Os impostos, juntamente com as taxas e contribuições obrigatórias, constituem a receita tributária. Os tributos, também designados por receita tributária, cumprem uma importante função na sociedade moderna. Com os recursos arrecadados, por via da tributação, o Estado consegue financiar-se e prover bens e serviços públicos à população, tais como a educa- -ção, saúde, transporte e segurança pública.

O crescimento económico, que é principalmente medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), reflecte o aumento da capacidade produtiva ou a elevação no nível de actividade económica dos sectores produtivos de uma economia.

Do ponto de vista económico, quanto maior é o Estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos junto da sociedade. E essa necessidade leva, muitas vezes, ao aumento da carga tributária. Níveis de carga tributária (total de tributos dividido pelo PIB) adequados à capacidade contributiva tornam os impostos menos onerosos, permitindo aos contribuintes, além de cumprirem com o pagamento dos impostos, poupar e, consequentemente, investir.

Uma economia com níveis de carga tributária ajustados ao potencial de arrecadação possibilita a criação da poupança privada, uma vez que as empresas e as famílias terão rendimento disponível (rendimento total subtraindo os impostos e adicionando os subsídios e outras transferências governamentais) para investirem.

O aumento do volume de investimentos no sector produtivo da economia gera mais empregos, aumento da produção nacional, maiores níveis de despesas com o consumo e, consequentemente, aumento do PIB.

Com mais pessoas a trabalharem, mais produção e lucros das empresas, mais despesas com o consumo, mantendo todos os outros factores constantes, os impostos pagos aumentam e, consequentemente, as receitas públicas aumentam. Com o crescimento das receitas públicas, há um aumento da poupança pública, o que permitiria ao Governo aumentar os seus gastos, gerando, assim, uma elevação no crescimento económico por meio de um incremento no rendimento nacional.

Deste modo, o crescimento da produção nacional tem por consequência o aumento das receitas públicas que, por sua vez, permite uma maior capacidade de financiamento dos gastos do Governo, além de que, com o crescimento da economia nacional, há mais disponibilidade financeira para a provisão de bens e serviços públicos.

Os impostos impactam significativamente nos investimentos, no nível de emprego, na integração e organização das indústrias, na poupança, no comércio interno e externo, na pesquisa e na inovação, no empreendedorismo e noutras manifestações do comporta- -mento económico. Contudo, os impostos exercem grande influência sobre a produção, distribuição, comércio e consumo de bens e serviços.

Assim, o crescimento da economia depende de diversos factores, entre eles o factor tributário. Na dimensão económica, os impostos impactam as actividades dos agentes económicos de várias formas e por diferentes canais, de modo que estes acabam por influenciar o crescimento económico.