Esta semana, o ministro dos Petróleos, Diamantino de Azevedo, admitiu na Assembleia Nacional que o contrato coma Quatem, empresa que ficou de construir e gerir a refinaria do Soyo pode ser rescindido. Passaram três anos sobre o concurso público e a empresa ainda não obteve o financiamento necessário. Já na altura o Expansão tinha colocado a questão que hoje continua sem resposta: "Como é que se entrega o projecto de uma refinaria a uma entidade que não tem o dinheiro para a sua construção e que ainda ia à procura de capital?" Devia estar pronta para o ano, mas a este ritmo vai-lhe acontecer o mesmo que à refinaria de Cabinda, cujo prazo de inauguração já vai no quinto adiamento.

A este propósito, diga-se que a refinaria de Cabinda é um projecto modular, que noutras paragens tem prazos de instalação de 24 meses, mas que por ter sido entregue de forma directa à Gemcorp, que não tinha qualquer experiência neste sector, se vem arrastar pelo tempo. Não esquecer, já agora, que a Sonangol teve de avançar com o primeiro pagamento ao fabricante americano para que o primeiro módulo viesse para o nosso País. Deve ter havido um posterior acerto de contas, mas isso nunca nos foi explicado pelo ministério.

Aquilo que verdadeiramente nos deve preocupar é que, em 2017, quando o ministro Diamantino Azevedo tomou posse no pelouro, assumiu como grande desafio o aumento da produção e a refinação de combustíveis. Desde logo, pareceu um projecto demasiado megalómano, três refinarias em cinco/seis anos, uma capacidade de produção a rondar as 380 milhões barris/ano, capacidade de exportação para os países vizinhos, um quadro que sempre pareceu aos especialistas que fomos ouvindo, como impossível de realizar.

Passaram sete anos, nada se cumpriu e continua a ser apenas a refinaria de Luanda, que entretanto sofreu obras de modernização, que garante uma parte dos combustíveis refinados que o País consome. Todas as outras refinarias continuam a ser ideias. Mas, claro, a culpa é sempre de factores externos - a crise económica, a Covid-19, o concurso que demorou mais tempo, os operadores, as questões conjunturais, o tempo e mais tudo aquilo que se queira pôr em cima para esconder este falhanço. Também, como sempre acontece em situações similares, ninguém foi responsabilizado, está tudo bem, "os objectivos foram alcançados", "o trabalho foi realizado", e a culpa de as refinarias não estarem a funcionar é dos jornalistas, certamente.

Para quem acompanha este sector com alguma regularidade, aquilo que mais dói é a perfeita impunidade que os responsáveis gozam apesar de traçarem objectivos que raramente cumprem e a indisponibilidade em, muitas vezes, esclarecem assuntos que são públicos e suportados por dinheiros públicos.