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Opinião

Zona cinzenta

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O relatório do FMI também é bastante claro acerca deste assunto e alavanca dois temas que não estão resolvidos, mas que poderiam sê-lo rapidamente se houvesse essa vontade. Um deles é o conhecimento dos últimos beneficiários das empresas que garantem os contratos públicos. Afinal qual é o problema numa altura em que os governantes enchem os discursos de combate à corrupção? Basta escrever um decreto. E não venham com a teoria da privacidade e da confidencialidade das sociedades mas, porque atacar este "cancro" de forma eficaz era exigir que o nome dos sócios destas sociedades fosse do domínio público.

Esta possibilidade de Angola voltar à lista cinzenta do GAFI deve ser vista com muita atenção, não com aquela habitual postura de esperar ver, de desprezo pelas críticas que nos fazem, porque, depois de o problema nos cair no colo, vai demorar outra vez vários anos para voltarmos para cima. As consequências são conhecidas, desde logo o dólar mais caro, menos disponibilidade cambial, atirando por terra o enorme esforço que foi feito para estabilizar a nossa moeda. Por arrasto, segue- -se o encerramento de empresas, a diminuição da actividade comercial formal, o aumento dos preços e o agravar das condições de vida de uma parte muito significativa da população.

Claro que quem tem a possibilidade de inverter o problema não vai sofrer estas consequências, possivelmente para alguns vão abrir-se mais umas portas para uns "esquemas" que arrastam atrás de si lucros "inesperados".

O relatório do FMI também é bastante claro acerca deste assunto e alavanca dois temas que não estão resolvidos, mas que poderiam sê-lo rapidamente se houvesse essa vontade. Um deles é o conhecimento dos últimos beneficiários das empresas que garantem os contratos públicos. Afinal qual é o problema numa altura em que os governantes enchem os discursos de combate à corrupção? Basta escrever um decreto. E não venham com a teoria da privacidade e da confidencialidade das sociedades mas, porque atacar este "cancro" de forma eficaz era exigir que o nome dos sócios destas sociedades fosse do domínio público.

Mas o GAFI nem exige tanto, apenas que os últimos beneficiários das empresas que ganham concursos públicos sejam conhecidos. Esta teia de segredos que esconde biliões de dólares não é fácil de desmantelar, mas o cumprimento desta norma iria explicar muitos dos negócios que nos parecem desfasados e, certamente, que teríamos muitas surpresas. Mas quem não deve não teme. E volto a perguntar, qual é o problema de se saber os seus nomes?

Outro dos problemas é a regulação do mercado imobiliário, onde se "lavam" biliões sem qualquer controlo e registo. Resolvia-se com dois decretos. Um a criar um regulador com estatuto de entidade administrativa independente, e outro a dar um prazo para que todos registassem o seu património e justificassem a proveniência das verbas para a sua aquisição. Quem não o fizesse ficava sem as casas, fazendas e outro imobiliário.

Sabem, houve um altura em que acreditei que uma medida com esta dimensão fosse mesmo tomada, mas depois da saída do FMI, tudo voltou ao "normal". Mantém-se activo o segredo da teia dos milhões mesmo que o País volte a ter os problemas que demorou anos a ultrapassar. Isso de cair para a zona cinzenta do GAFI é um mal menor, pensa a nossa elite. Mas olhem que se enganam! Se os efeitos forem grandes os estilhaços podem subir alto...

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