O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta semana, Paula Regina Simões de Oliveira, para o cargo de ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), onde poderá encontrar uma lista de desafios que a comunidade académica gostaria de ver resolvidos, para a melhoria da qualidade de ensino.

Paula Regina Simões de Oliveira nasceu em Outubro de 1979. Foi deputada e membro da 6.ª Comissão da Assembleia Nacional, ligada à Saúde, Educação e Ensino. Em termos de formação, é mestre em Educação Médica, pela Universidade António Agostinho Neto, doutorada em Ciências Farmacêuticas, na especialidade de Toxicologia, pela Universidade do Porto, tem especialização em gestão de Instituição de Ensino Superior de Curso de Medicina e Investigação em Saúde, ambiente, toxicologia e doenças infecciosas. É também investigadora auxiliar do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC).

A governante foi decana da Faculdade de Medicina de Benguela, afecta à Universidade Katyavala Bwila, entre 2015 e 2021, e foi também docente e vice decana para a Área Científica da Faculdade de Medicina de Malanje.

Até à sua nomeação leccionava a disciplina de Anatomia nos cursos de Ciências de Saúde, nomeadamente Enfermagem, Fisioterapia e Medicina Dentária e Farmácia na Universidade Jean Piaget de Angola.

Académicos acreditam que o subsistema de ensino superior marcou passos importantes e, por isso, é necessário dar continuidade às políticas públicas numa perspectiva diferente, tendo em conta o cenário actual do País. E não colocar separação entre público e privado ou priorizar o ensino público em detrimento do privado.

"Penso que o primeiro desafio será a conciliação dos actores do subsistema do ensino superior, a comunicação com os actores e fazer um diagnóstico da qualidade com vista à melhoria ou aperfeiçoamento", defende Albertino Candimba Sebastião, presidente do Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude (ISPAJ). Entende ainda que a actual governante deve posicionar o ministério como regulador e não como gestor apenas de políticas públicas.

Entre os vários desafios, Alcides Simbo, vice-reitor da Universidade 11 de Novembro, reitera que a actual ministra terá de congregar as classes dos professores, investigadores e dos funcionários administrativos, bem como colocar os cursos dentro dos padrões em função das recentes avaliações internas e externas que estão a ser levadas a cabo pelo INAAREES.

"O diploma que rege o ensino superior público é o mesmo que rege o privado, mas há sempre dois pesos e duas medidas. Por exemplo, na pública, para passar de categoria tem de fazer prova pública, mas no privado não existe prova pública e se um colega entrar como docente num privado fica sem categoria, ou seja, não se reconhece, então essas diferenças têm de acabar", lamenta o catedrático que aponta a melhoria salarial do pessoal do subsistema de ensino.

Para o reitor da maior universidade do País, Pedro Magalhães, a nova governante terá de olhar para a melhoria das infra-estruturas físicas e tecnológicas e para os recursos humanos, porque para as universidades corresponderem aos desafios que o país exige deve-se apostar na investigação científica e, então, é necessário que existam mais investigadores e mais concursos públicos.

Domingos Mpungui, vice-reitor da universidade Kimpa Vita, reitera a melhoria dos recursos humanos, melhoramento das infra-estruturas, a criação de laboratórios nas instituições e o fomento à cooperação externa, porque nenhuma universidade pode viver isolada.

O académico aponta ainda que se deve criar condições de pesquisa, porque a sociedade angolana enfrenta problemas que carecem de soluções locais e as nossas universidades têm de ter condições de dar resposta aos problemas económicos, problemas de saúde, de agricultura e até cultural.

Por outro lado, os académicos enaltecem a implementação das avaliações internas e externas, lançamento do concurso público para investigação científica, o lançamento do livro branco, a harmonização curricular (os dois últimos processo estão por concluir), por isso, defendem a continuidade destes processos.