A formação profissional feita no País vai passar a ser reconhecida nos países da região e nalguns países europeus, através dos níveis de qualificação implementado pelo Instituto Nacional de Qualificações (INQ). Nesta primeira fase, vão passar a ser reconhecidas as qualificações de nível não superior (formação profissional), sem ainda incluir as qualificações de nível superior (bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento).

O instituto definiu 10 níveis de qualificação, dos quais apenas cinco estão a ser trabalhados, nomeadamente, o 1.º nível, que acredita o certificado do ensino primário (6ª classe) e certificado de qualificação profissional de nível I; o 2.º nível, que certifica o 1.º ciclo do ensino secundário geral e formação profissional de nível I e II; o 3.º, que certifica o diploma de formação profissional básica, de nível II e a qualificação profissional de nível III; e o 4º nível, que certifica o 2.º ciclo do ensino secundário, certificado da formação profissional de nível III e IV. O 5.º nível certifica a formação média técnica, ensino secundário pedagógico, formação profissional de nível IV e qualificação profissional de nível V.

Na prática, um estudante do 5.º nível, quando chega a um país para estudar ou trabalhar, é logo reconhecido. Por exemplo, em Portugal, onde se reconhece os níveis de formação, a instituição de ensino ou o empregador já sabem o nível a que corresponde e qual o tipo de ordenado que o cidadão deverá receber, de acordo com a formação.

"O País ainda faz muita formação por curso e nós vamos começar a falar de famílias de profissões e de qualificações. Este certificado que vai ser emitido vai trazer níveis. Isso também vai dar, em termos de empregabilidade, a noção do que é ter um certificado de nível três e quanto se pode auferir, em termos de ordenado. Então o INQ tem o objectivo de articular e integrar os sistemas de educação e ensino e de formação profissional e contribuir para a elevação do nível de qualificação de base da população", explica Edgarda Neto, directora-geral do INQ.

Para o arranque das qualificações dos cursos, o INQ elaborou o Catálogo Nacional de Qualificações, onde constam 27 cursos prioritários ou famílias profissionais, entre elas, actividade agrícolas, pecuária e florestas, marítimas e de pesca, administração pública e segurança social, administração, gestão e serviços de apoio, saneamento, águas e resíduos, alojamento, restauração e turismo, artesanato, artes, banca, seguro e serviços financeiros, comércio por grosso e retalho, construção civil e urbanismo, educação, defesa e segurança, saúde, tecnologia de informação e comunicação, entre outros sectores.

Para a conclusão do processo, o INQ está a trabalhar, através de um grupo técnico, na criação dos perfis profissionais. Ou seja, estão a trabalhar nos elementos que o cidadão deve dominar para ser electricista, por exemplo, e depois desenhar as qualificações e, por fim, a elaboração do programa formativo. "

Neste momento, trabalhamos em quatro famílias profissionais: metalurgia e metalomecânica e de electricidade e ener[1]gias. Em Janeiro, vamos trabalhar na família profissional da hotelaria e restauração. África do Sul tem mais de 1.000 qualifi[1]cações, Portugal mais de 300 e nós só temos quatro, então estamos num processo", explica a directora do INQ.

Assim que terminar todo o processo, qualquer cidadão que tenha feito a sua formação profissional no país poderá ir trabalhar ou estudar para outros países com o certificado que terá a mesma equivalência. O projecto está a ser financiado pela União Europeia para a Revitalização do Ensino Técnico Profissional e Formação Profissional (RETFOP).