O Governo vai avançar com a cativação de despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) e está a procurar alternativas à emissão de 1.500 milhões USD em eurobonds, que devem passar por financiamentos junto da banca comercial com recurso a uma garantia do Banco Mundial e também em renegociação de financiamentos de curto prazo garantidos no final de 2024 com os norte americanos do JP Morgan e os sul-africanos do Standard Bank, apurou o Expansão.

São as consequências da queda da produção petrolífera, bem como do preço do barril de petróleo, e também da alta de juros das dívidas soberanas, que obrigam a intervenções urgentes. Ao que o Expansão apurou, este é o plano que o Governo tem actualmente para fazer face às dificuldades em financiar o Orçamento Geral do Estado de 2025, estratégia essa que terá sido comunicada ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que esta semana esteve em Luanda no âmbito da avaliação regular do Programa Pós-Financiamento, para avaliar a capacidade de pagamento da dívida que o País contraiu junto daquela instituição multilateral e que, no final de 2024, era de cerca de 3.900 milhões USD.

A alta de juros das dívidas soberanas e a incerteza dos mercados, que tem atirado o preço do barril de petróleo para valores abaixo da previsão inscrita no OGE 2025, bem como a produção de petróleo - no I trimestre de 2025 caiu 7% face ao mesmo período de 2024 - estão a pressionar o Governo, que não consegue financiar o orçamento, a procurar soluções alternativas de forma urgente.

Estão previstos cortes substanciais na despesa por via de cativações (pode cativar até 45% da despesa do OGE) que não abranjam o serviço da dívida nem o pagamento de salários da função pública e que incidirão sobretudo no investimento e em despesas correntes como despesas com bens e serviços.

Ao que o Expansão apurou junto de fonte do Governo, está previsto o desaceleramento de investimentos com via a financiamento externo que actualmente estejam com baixa execução. "Basicamente o FMI percebeu que há problemas ao nível da captação de receitas", admitiu a fonte.

Com a alta de juros das dívidas soberanas parece estar afastada a emissão de até 1.500 milhões USD que o Governo pretendia emitir este ano e, para já, estão em cima da mesa várias soluções. Uma delas passa por utilizar metade de um financiamento de 500 milhões USD que o Banco Mundial já tinha previsto conceder este ano, como garantia a um empréstimo de 1.000 milhões USD a garantir junto de um banco comercial estrangeiro, tentando por essa via alcançar melhores condições ao nível dos juros.

Leia o artigo integral na edição 826 do Expansão, de Sexta-feira, dia 16 de Maio de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)