A não assinatura da escritura pública por parte dos russos da Alrosa abriu um novo capítulo nas negociações da sua saída da estrutura accionista da Sociedade Mineira de Catoca (SMC), depois de ter sido feita a assinatura do contrato de investimentos entre a Endiama e a empresa Taaden, filial da Maaden Investment Group, pertencente ao sultanato de Omã. Como o Expansão explicou o mês passado, a Taaden nunca negociou directamente com a Alrosa, uma vez que o processo passava pela Endiama, que comprava primeiro a participação à Alrosa e depois vendia-a à Taaden.

A assinatura da escritura pública que estava prevista para o dia 28 do mês passado, que fecharia a transacção, não se realizou. Segundo fontes da Endiama e diplomáticas, a parte russa não compareceu ao acto porque não está satisfeita com as propostas e garantias apresentadas pela Endiama, já que a diamantífera estatal angolana deveria pagar um valor que foi pré-determinado para adquirir a participação de 41%, o que pelos vistos, não aconteceu. Esta é uma informação que o Expansão não conseguiu confirmar, porque quer o ministério, a Endiama ou a Alrosa não responderam às questões que colocámos.

Apesar deste "pacto de silêncio", numa primeira reacção ao processo, fonte da Endiama garantiu que "questões de agenda inadiáveis estiveram na base da ausência russa da cerimónia que marcaria o fim da Alrosa na Sociedade Mineira de Catoca." A mesma fonte garantiu ao Expansão que as negociações da saída da Alrosa da Catoca está a ser um "processo duro", porque os russos estão a fazer "finca-pé" de sair apenas quando o acordo de princípio for cumprido na sua totalidade. Por isso mesmo, não existe, para já, uma nova data para fazer a escritura pública.

Na verdade o processo ainda não está fechado e podem haver desenvolvimentos a curto prazo, mas a parte angolana espera que os russos assinem o documento, já que as contas da Catoca estão bloqueadas e os fornecedores europeus, americanos e asiáticos, negam-se a trabalhar com a maior empresa de diamantes do País.

Segundo o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Correia, esta situação criou constrangimentos no desempenho da empresa que explora o quarto maior kimberlito a céu aberto do mundo. Reconheceu, na semana passada, que tudo estava encaminhado para que a empresa não paralisasse as suas actividades apesar deste "braço-de-ferro". Entretanto, a ENDIAMA veio a público garantir que a Sociedade Mineira de Catoca continuará a operar com o mesmo compromisso e responsabilidade, transparência e foco na criação de valor para o sector diamantífero nacional.

Cronologia

No passado dia 17 de Março a Endiama e a Taaden convidaram a imprensa para a cobertura da cerimónia de assinatura de contratos entre as duas empresas. A cerimónia que esteve marcada para as 11h00, na sede da diamantífera angolana, mas só aconteceu às 17h00 do mesmo dia. Já nesta altura se falou do mau ambiente nas negociações, que muitos especialistas do sector apelidaram de difíceis, por a parte russa não estar presente.

O acto contou com a presença do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e foram signatários o presidente do conselho de administração da ENDIAMA, Ganga Júnior, e o presidente da Maaden, Abdul Aziz Al Maqbali.

No dia 24 do mês de Março, a ENDIAMA, parceira da ALROSA na Sociedade Mineira de Catoca, anunciou que, no passado dia 21 de Março, por deliberação unânime dos sócios, foi aprovada a saída da ALROSA da estrutura societária da Catoca, acto inicialmente previsto para o esse dia 24 de Março e que seria público. Mas tudo aconteceu longe dos holofotes da imprensa.

Quatro dias depois do acordo com a Taaden, estava prevista a cerimónia da assinatura da escritura pública, mas esta acabou por não acontecer, confirmando, desta forma, o difícil processo negocial, e as fontes do Expansão confirmaram a difícil tarefa dos negociadores, porque os russos da Alrosa voltaram a fazer frente às deliberações de Luanda, vistas pela Alrosa como imposições que não reflectiam o acordo de princípio assinado no ano passado.

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