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Angola

Transformar o sector ferroviário até 2028 vai custar 12,2 mil milhões USD

Plano Director Nacional do Sector dos Transportes

O Plano de Desenvolvimento Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias (PDNSTIR) prevê um investimento, a médio prazo, de 12,2 mil milhões USD para a implementação de novas conexões ferroviárias, nacionais e transafricanas.

Ao todo deverão ser construídas seis novas linhas férreas, numa extensão de mais de 3 mil quilómetros (Km), para ligar Angola à RD Congo, pela fronteira norte, e também Zâmbia e Namíbia pelo corredor central e fronteira sul, respectivamente.

O programa a ser desenvolvido até 2028 será implementado em duas fases. Numa primeira etapa serão desenvolvidos os projectos de construção do corredor costeiro norte-sul que vai ligar Luanda-Benguela-Lubango, que representam um custo global de 2,4 mil milhões USD.

Nessa empreitada, o Governo, através do Ministério dos Transportes (MINTRANS), estabeleceu um horizonte temporal de
cinco anos para a conclusão do projecto, que deverá contar com o financiamento privado na ordem dos 50%. Os restantes serão recebem financiamento público com recurso a linhas de crédito já contratadas e a contratar.

De acordo com o PDNSTIR, aprovado recentemente pelo Decreto Presidencial n.º 157/21, de 16 de Junho, ainda nesta primeira fase, até 2023, será construído o ramal ferroviário entre Malanje e Saurimo, no denominado "Corredor Oriental" que terá um custo de 1,5 mil milhões USD, financiados em 50% por privados. Segundo apurou o Expansão, a ligação ferroviária dos Caminhos-de-ferro de Benguela (CFB) à República da Zâmbia será totalmente custeado por investimento privado. O programa
de concessão desta linha estará concluído em breve.

Segunda fase até 2028

Na segunda fase, que vai de 2024 até 2028, o MINTRANS prevê a construção de mais quatro ramais no País e estima um investimento global de 6,4 mil milhões USD.

Nesta etapa, o MINTRANS pretende ligar, no corredor norte-sul, a RD Congo, fazendo a ligação Noqui-Soyo-Luanda. Para esse efeito serão necessários 1,5 mil milhões USD, em que 50% será reservado a privados.

Embora as modalidades ainda não sejam conhecidas, fontes do Expansão adiantaram que o MINTRANS está a preparar o lançamento de concursos públicos para a implementação destes projectos, que se espera, venham impulsionar o crescimento económico das regiões e do País.

Ainda entre 2024 até 2028, está previsto o corredor central, através da construção da linha Malanje-Huambo-Menongue, orçado em 2,4 mil milhões USD. O projecto será coordenado pelo Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola (INCFA). Como em todos os projectos já descritos, este ramal, terá uma participação privada de 50%, enquanto os restantes serão da responsabilidade do Estado.

(Leia o artigo integral na edição 633 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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