Álvaro Sobrinho e Ricardo Salgado no banco dos réus
O julgamento do processo BESA (Banco Espírito Santo Angola) em Portugal, começa em Abril do próximo ano. Com Álvaro Sobrinho e Ricardo Salgado sentados no banco dos réus. Em Angola, a "queda" do BESA continua em volta de mistérios e não se conhece publicamente nenhum processo judicial em curso.
O processo baseia-se na concessão de financiamento pelo Banco Espírito Santo (BES) ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário e em descoberto bancário. Por força desta actividade alegadamente criminosa, a 31 de Julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milhões de euros.
As vantagens decorrentes da prática dos crimes indiciados neste inquérito contabilizam-se nos montantes globais de cerca de cinco mil milhões de euros, de acordo com a acusação do Ministério Público (MP) português.
Em causa estão crimes de abuso de confiança agravado, branqueamento de capitais e burla agravada. Segundo o MP, além "das quantias movimentadas indevidamente a débito das contas do BESA domiciliadas no BES, em Lisboa, para crédito de contas de estruturas societárias que funcionaram em seu benefício pessoal, também em diversas ocasiões Álvaro Sobrinho utilizou a liquidez disponibilizada naquelas duas contas bancárias para fazer face ao pagamento de despesas na aquisição de bens e no financiamento direto da atividade de outras sociedades por si detidas".
Álvaro Sobrinho é acusado de 18 crimes de abuso de confiança agravado (cinco dos quais em coautoria) e cinco de branqueamento, e o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada (todos em coautoria). Entre os arguidos estão ainda os ex-administradores Amílcar Morais Pires, visado por um crime de abuso de confiança e outro de burla; Hélder Bataglia, acusado de um crime de abuso de confiança; e Rui Silveira, que responde por um crime de burla.
Na leitura da decisão instrutória, a juíza Gabriela Assunção salientou que a prova do MP é "extensa", incluindo perícias informáticas e financeiras, vária documentação, depoimentos de testemunhas, dezenas de buscas, cartas rogatórias para apurar movimentação de contas bancárias no estrangeiro e intercepções telefónicas.
Na semana passada, em entrevista à SIC Notícias, Álvaro Sobrinho garantiu que ainda não tinha sido notificado, mas que estaria presente na altura do julgamento. "Eu nunca faltei a nenhuma notificação, mesmo estando no estrangeiro, junto da justiça portuguesa", disse o ex-banqueiro.
* Com agências
