Para iniciar a construção de uma casa, os cidadãos precisam de uma licença passada pelas administrações municipais. Para obter autorização, o cidadão deve entregar uma série de documentos (ver caixa) à administração municipal, que encaminha para o distrito onde está localizado o terreno, que de seguida faz uma vistoria e envia o parecer para o Instituto e Planeamento da Gestão Urbanística da Província de Luanda, que envia novamente para a administração, e só assim é que se emite a licença. Este processo deve durar até 15 dias mas houve quem tivesse de esperar por 10 anos.

O processo devia custar ao bolso do cidadão cerca de 32.428 Kz para a entrada do processo e a vistoria, sendo ainda cobrada uma taxa a ser depositada na Conta Única do Tesouro, e que é calculada com base na dimensão da obra a ser feita, sendo o valor mais baixo de 2.000 Kz. Mas na prática a história é outra.

(Leia o artigo integral na edição 648 do Expansão, de sexta-feira, dia 29 de Outubro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)