Impedir a erosão dos solos em algumas zonas de Viana e da Quissama é uma medida urgente, uma vez que estão em perigo centenas de famílias que podem perder as suas casas e há ainda outras infra-estruturas ameaçadas. As obras de contenção e estabilização das cinco ravinas nestes dois municípios vão custar 304 milhões de kwanzas, de acordo com as contas apresentadas em três despachos presidenciais.

A empreitada de obras de contenção e fiscalização da ravina localizada na Caop C5, no bairro da Boa Fé, no município de Viana vai custar 149,5 milhões kwanzas. O despacho presidencial n.º 181/21, de 4 de Novembro, refere que a celebração do contrato é de carácter emergencial, tendo em conta que a ravina da Caop C5 pode cortar a circulação de pessoas e bens, bem como derrubar duas torres de transporte de energia eléctrica de alta tensão que alimenta várias regiões do município, com realce para a Zona Económica Especial (ZEE)

Outra ravina a ser intervencionada, segundo o despacho n.º 183/21, é a da Caop B, cujas obras estão avaliadas em 72,6 milhões kwanzas, contrato que será celebrado pelo procedimento de contratação simplificada.

De acordo com alguns moradores da zona, são mais de 500 famílias que podem perder as suas casas, por causa do desgaste do solo naquela região.

Com as enxurradas que caíram sobre Luanda, esta semana, alguns moradores foram obrigados a ficarem ao relento, temendo que as ravinas se expandam e derrubem as suas casas.

No município da Quissama, de acordo como despacho n.º 183/21, vão ser intervencionadas três ravinas, sendo que a estabilização da ravina 1 PK 153, na estrada nacional EN 110, no troço Cabal/Muxima vai custar 46,9 milhões kwanzas.

No contrato de empreitada para a estabilização da ravina 2 PK 166 no troço Coche/Cabo Ledo, o Governo vai disponibilizar 21,8 milhões kwanzas. Para o estancamento da ravina 3 PK 167, entre a ravina 2 e Cabo Ledo, a obra está avaliada em 9,9 milhões kwanzas. A fiscalização das obras do município da Quissama vai custar 3,5 milhões kwanzas.

Segundo os diplomas, o Presidente João Lourenço delega competências ao titular da pasta do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território para aprovar o procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos decisórios e incluindo a celebração e homologação dos contratos.