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Angola

Ministério da Educação não especifica as gráficas que produziram os livros

Angola

O ministério da Educação não quis disponibilizar a lista das nove gráficas que imprimiram os livros. O Expansão conseguiu identificar apenas seis e entre elas estão a Imprimarte, do empresário Carlos Cunha, a Damer, que saiu das mãos do geral "Dino" e "Kopelipa", e a Imprensa Nacional.

Apesar dos contactos efectuados e da insistência do Expansão junto do Ministério da Educação (MED), não foi possível obter uma lista actualizada das nove empresas gráficas que estão a produzir os livros escolares para o ano lectivo 2022-2023. Entre as gráficas contratadas, destaca-se a Imprensa Nacional que está a contribuir com perto de 4,8 milhões de manuais. São quatro títulos produzidos na gráfica do Sector Empresarial Público, nomeadamente Educação Musical (1ª e 2ª Classe) e os livros de Educação Manual Plástica, Estudo do Meio e Educação Musical (3ª e 4ª classe).

A capacidade da Imprensa Nacional é de seis milhões de manuais escolares por ano. Em 2018 tinha sido garantido, pelo Despacho Presidencial n.º 91/18, de 24 de Julho, que o Ministério da Indústria devia assegurar uma quota anual correspondente a 6 milhões de livros escolares para produção pela Imprensa Nacional, desde então que não foi efectivada esta garantia.

A Damer Gráfica já entregou mais de 12 milhões de manuais da 4ª e 6ª classe, total da quota contratada, o que representa 24,5% do total dos livros a distribuir. De acordo com os responsáveis daquela sociedade anónima, a fábrica tem capacidade para imprimir até 300.000 unidades de livros escolares por dia, o que daria mais de 100 milhões de manuais em apenas um ano. De acordo com Délcio Gama, da Damer, a empresa está pronta para actuar caso exista um défice de manuais para este ano lectivo.

A Damer esteve associada, até Setembro de 2020, aos generais Leopoldino do Nascimento "Dino" e Hélder Vieira Dias "Kopelipa", sendo que o activo foi entretanto transferido para a esfera do Estado. A gráfica estava incluída no mesmo grupo empresarial que agrega a TV Zimbo, jornal O País, Rádio Mais e outros títulos da im[1]prensa angolana.

A Imprimarte, pertencente ao empresário Carlos Cunha, também foi contratada para a produção dos manuais escolares. A gráfica criada em 2008 não respondeu às perguntas do Expansão em relação à quota recebeu do MED, no entanto foi possível apurar que ainda não entregou todos os exemplares contratados.

A gráfica Sopol Angola, representada por José Mendes Fernandes, também está no negócio, assim como a gráfica Edições de Angola (EAL) e a sociedade anónima GestGráfica. O Expansão não conseguiu identificar as restantes empresas gráficas envolvidas neste processo. O percurso que os manuais fazem para chegar às mãos dos alunos é conhecido, mas, até ao momento, o MED não consegue explicar ao certo o caminho dos livros que são desviados todos os anos e que são vendidos no mercado informal. Muito dos manuais são vendidos, antes mesmo do ano lectivo começar, já com o selo do MED e com uma clara advertência: "proibida a venda e distribuição gratuita".