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Angola

Ministério das Finanças vai ajudar São Tomé a implantar o IVA

Angola

Uma delegação do Ministerio das Finanças de Angola deslocou-se esta semana a São Tomé e Príncipe para uma troca de experiências sobre a gestão e políticas de comunicação institucional sobre finanças públicas, com foco para a tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Ao que o Expansão apurou, devido ao processo de implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado em Angola em 2019, o MinFin foi recomendado a São Tomé e Príncipe pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). De segunda a quarta-feira, os quadros dos Ministérios de ambos os países, Administração Geral Tributária de Angola, Direção Geral de Impostos e Serviço das Alfândegas trocaram experiências sobre o trabalho que é desenvolvido em ambos os países, em particular o Roadmap para a implementação do IVA e os programas de literacia financeira e sensibilização ao pagamento de impostos.

A equipa angolana integrou os directores Adebayo Vunge e Bráulio Assis, bem como os chefes de departamento de reembolsos do IVA e da comunicação institucional do MinFin, respectivamente Emanuel Carvalho e Luísa Nascimento. Em São Tomé e Príncipe mantiveram igualmente um encontro de cortesia com o Embaixador de Angola, Joaquim Pombo.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado foi introduzido progressivamente no sistema de tributação angolano desde 2019, no âmbito de um conjunto de medidas inadiáveis seguidas pela Administração Geral Tributária e que resultou do acordo de financiamento ampliado acordado entre Angola e o Fundo Monetário Internacional. A adopção do IVA por parte dos países em vias de desenvolvimento tem sido encarada como uma importante medida de política fiscal, pois tem sido uma ferramenta útil para aumentar a receita fiscal dos governos.