Oito em cada 10 contratos das compras do Estado foram por ajuste directo
Estado da Nação
Especialistas acreditam que a contratação pública por ajuste directo permite muitas irregularidades e pode beneficiar uns e deixar de parte a grande maioria. Apesar do limite do valor para o ajuste directo, entidades públicas ou empresas continuam a atropelar a lei que obriga ao registo da despesa pública no SIGFE
Oitenta e um por cento dos contratos públicos celebrados em Setembro foram por contratação simplificada (ajuste directo), de acordo com as contas do Expansão com base nos dados do boletim mensal do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), do Ministério das Finanças, referente ao mês passado.
Durante o período em referência foram registados 122 procedimentos de contratação pública (adjudicações), evidenciando uma variação negativa de 16%, face ao período anterior.
Deste total, apenas 89 contratos tiveram indicação do valor estimado. Nos 89 contratos o Estado gastou 513,2 mil milhões Kz, representando um aumento de 73% face ao mês de Agosto.
Das 89 adjudicações de Setembro, 27 contratos de entidades públicas ou empresas correspondem à contratação simplificada, representando 81% do total das compras do Estado. Os 27 projectos foram avaliados em 415,3 mil milhões Kz.
(Leia o artigo integral na edição 646 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Outubro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)
