As casas de câmbio que actuam no mercado nacional têm vindo cada vez mais a perder espaço no mercado cambial, dominado pelos bancos comerciais e pelas kinguilas nos mercados informais. Nos últimos cinco anos, a venda de divisas nestes estabelecimentos caíram 94%, passando de 46,8 milhões USD em 2019 para apenas 2,9 milhões em 2023. Já no que se refere às compras de moeda estrangeira, a queda foi de 96,5 %, passando no mesmo período de 97,1 milhões USD para 3,4 milhões USD.

Numa ronda feita pelo Expansão em nove casas de câmbio da cidade de Luanda, foi possível constatar que nenhuma delas tem disponível o serviço de venda de divisas e apenas uma tem disponível o serviço de transferência de divisas para o exterior do País.

De acordo com relatórios e contas do Banco Nacional de Angola (BNA), nos últimos cinco anos, as casas de câmbio têm vindo a registar decréscimos sucessivos nas operações de compra e venda de moeda estrangeira e em 2023 atingiu o valor mais baixo dos últimos anos.

O volume de compras atingiu o equivalente a 3,42 milhões USD e registou uma redução de 34% em relação aos 5,20 mil milhões USD do ano anterior. As vendas registaram um montante de 2,87 milhões USD, uma diminuição de 40% se comparado aos 4,77 mil milhões USD de 2022.

No final de 2023, o activo das casas de câmbio registou uma diminuição homóloga de 10,62 mil milhões Kz (71%) e fixou-se em 3,38 mil milhões Kz. Já o passivo registou um montante de 7,56 mil milhões Kz, uma diminuição de 75% em relação ao ano de 2022.

Quanto aos resultados, em 2023, as casas de câmbio inverteram a tendência e apresentaram resultados positivos de 38,5 milhões Kz, que quando comparado com o resultado negativo de 693,64 milhões Kz de 2022, representou uma melhoria, embora insuficiente para cobrir os prejuízos do período anterior.

As restrições no acesso às divisas, ausência de negócio, limitações legais na movimentação do sector relativamente à captação de divisas, má distribuição das divisas disponíveis e o excesso de poder a banca comercial nas decisões sobre as divisas captadas para o normal funcionamento do sector cambial, são apontadas como as principais causas do actual estado das casas de câmbio no País, de acordo com o presidente da Associação das Casas de Câmbio, Hamilton Macedo.

Hamilton Macedo, questionado sobre como as casas de câmbio têm sobrevivido aos tempos difíceis que enfrentam a já algum tempo, declarou que as casas de câmbio não tem sobrevivido a este cenário já que "temos assistido ao encerramento de casas de câmbio por falência, incumprimentos de força legal e em muitos motivos o desinteresse pelo serviço, o que gera uma desintegração e abertura para o mercado informal".

Por definição, as casas de câmbio são instituições financeiras não bancárias que têm como actividade principal a realização do comércio de compra e venda de moeda estrangeira, actividade essa que se vêem impedidas de fazer já que não há divisas para comprar nem vender.

Nos últimos 7 anos o mercado cambial assistiu o encerramento de 95 casas de câmbio em todo o País. Em 2017 operavam 121 instituições com licenças concedidas pelo Banco Nacional de Angola (BNA). Hoje, depois de uma "longa travessia no deserto" de uma economia com sucessivas crises e escassez de divisas restam apenas 26.

Antes da reforma cambial verificada em 2018, quando se passou de uma taxa de câmbio fixa para flexível, nas ruas da capital do País eram visíveis casas de câmbio praticamente em todas as esquinas, à semelhança do que acontecia com as kinguilas. Hoje já não é assim.

Leia o artigo integral na edição 782 do Expansão, de sexta-feira, dia 28 de Junho de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)