A 14ª Conferência Ministerial da OMC - Organização Mundial do Comércio (MC14) vai decorrer esta semana, de 26 a 29 de Março, em Yaoundé, nos Camarões. O encontro de mais alto nível da OMC, que é realizado em África apenas pela segunda vez, tem como tema principal a necessidade de reformar a instituição, que está muito pressionada pela distorção do comércio internacional, pelos conflitos militares e pela luta tarifária entre as maiores economias. Sob risco de se tornar uma instituição irrelevante perante as decisões unilaterais com impacto comercial, durante a conferência, os ministros do Comércio dos 166 países membros reunir-se-ão para debater as regras do comércio mundial, a reforma agrícola e a segurança alimentar.

"A MC14 será importante para a organização", disse a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. "É o que eu chamo de "Reunião Ministerial da Mudança", onde vamos ter a oportunidade de mostrar que a organização está à altura da tarefa de levar as críticas a sé rio e usá-las para se reposicio nar", disse a antiga ministra das Finanças da Nigéria e uma das economistas africanas mais conceituadas da sua geração. Para Angola, que faz parte do grupo de Países Menos Desenvolvidos (PMD"s) e que actua em coordenação com outros países africanos para garantir mais poder de intervenção, o objectivo passa por criar condições para o País aproveitar o dividendo demográfico e as ricas reservas de minerais críticos.

Apesar da instabilidade, um cenário comercial em mudança acelerada também pode oferecer novas oportunidades de integração nos mercados regionais e globais em áreas como serviços e comércio digital.

"A reforma da OMC será fundamental para ajudar os países menos desenvolvidos a comercializar os seus produtos, crescer economicamente e se desenvolver. Precisamos de uma OMC moderna que possa ajudar a transformar as economias" em desenvolvimento, defendeu a directora-geral da OMC. Sobre a reforma da OMC, que foi identificada por muitos membros como uma prioridade para discussão em Yaoundé, Okonjo-Iweala Os países africanos querem ter acesso a mais oportunidades para se integrarem no comércio internacional sublinhou a importância de avançar com mais decisão após a MC14.

"A OMC há muito tempo que fala sobre negociações inacabadas e reformas há muito necessárias, mas, com muita frequência, as nossas promessas superaram os resultados obtidos". "Esta conferência deve demonstrar que desta vez vai ser dife rente", disse a directora-geral.

O embaixador Petter Olberg (Noruega), que foi nomeado como facilitador para a reforma da organização, disse que "pro gressos significativos" foram alcançados desde Junho de 2025 e produziu um documento oficial que reflecte os "esforços verificados nos últimos nove meses". "Ainda existem divergências e pontos de vista discordantes, mas estou optimista de que vamos conseguir" resultados positivos no que diz respeito ao avanço da reforma da OMC, disse Ngozi Okonjo-Iweala.

Posição comum Durante a preparação da MC14, os PMD"s e o grupo africano prepararam uma declaração conjunta, onde fizeram propostas concretas que devem ser incluídas nos debates sobre a reforma do comércio internacional. "A reforma da OMC deve reafirmar os princípios fundamentais de equidade, inclusão e desenvolvimento. A reforma da OMC não deve tornar-se um exercício sem fim.

A reforma deve basear-se nos mandatos ministeriais existentes, incluindo a Agenda de Desenvolvimento de Doha, que representa o único quadro de negociação multilateral centrado no desenvolvimento aprovado por con senso", disseram os países representados, no final de 2025. "As questões de acesso ao mercado, incluindo barreiras não tarifárias e subsídios, continuam a criar condições de concorrência desiguais. A reforma não deve ser utilizada como um veículo para consolidar assimetrias ou introduzir novas formas de exclusão", defenderam.

"O processo deve restaurar a confiança no sistema comercial multilateral e garantir que este beneficie todos os membros, independentemente da sua dimensão ou nível de desenvolvimento".

Para os países africanos, a reforma deve centrar-se na resolução de desequilíbrios, revitalização das negociações sobre a agri cultura, incluindo o algodão, restabelecimento de um sistema de resolução de litígios funcional e acessível a todos e no reforço da participação dos países em desenvolvimento através do reforço das capacidades.