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Economia

Trespasses a crescer são solução ilegal para a saída das centralidades

IMÓVEIS EM RENDA RESOLÚVEL NÃO PODEM SER COMERCIALIZADOS

A distância do centro da cidade, a construção de outra habitação e a redução do poder de compra, estão entre as razões que levam proprietários a recorrer ao trespasse para a comercialização e habitações das suas casas nas centralidades adquiridas no regime de renda resolúvel. Um negócio ilegal e arriscado.

O negócio de venda de habitações nas centralidades por parte de beneficiários que utilizam a figura do trespasse está a ganhar peso em diferentes projectos construídos pelo Estado. Os vendedores justificam a saída com a distância, a existência de uma segunda casa ou até mesmo a falta de condições para o pagamento da prestação mensal ao Fundo de Fomento Habitacional (FFH).

Impedidos de venderem as casas por se enquadrarem na renda resolúvel, optam pelo trespasse, um mecanismo ilegal que permite a quem compra continuar a pagar a prestação do vendedor em troca de um valor que ascende a várias dezenas de milhões Kz. Os preços variam em função da tipologia e da localização dos imóveis e é fácil encontrar nas redes sociais anúncios sobre o trespasse destes apartamentos, especialmente da zona do Kilamba.

É o caso de António Domingos, que se pretende desfazer de um apartamento que é a sua única habitação, mas que fica muita longe do centro de Luanda, onde trabalha. "Quando comprei este apartamento em 2014, não senti tanto a distância. Passados estes anos e com a família a crescer está cada vez mais difícil manter esta dinâmica de descer de madrugada e subir à noite", disse.

Quando conseguir arranjar um comprador, vai procurar um apartamento para arrendar na cidade, mesmo que o valor seja mais alto do que na periferia. "Não tenho outra casa. Quando conseguir cliente para esta vou arrendar uma na cidade, inicialmente. Mas a ideia é comprar outra, nem que seja mais pequena e com menos condições que esta. Tem é que ser mais próximo ou mesmo na cidade", disse.

Se no caso de António Domingos é a distância que o move para a saída do Kilamba, segundo um "angariador" de clientes para trespasses na urbanização Vida Pacífica são as questões relacionadas com a crise financeira que motiva as pessoas a despachar este tipo de imóveis de renda resolúvel quando ainda vão a meio do contrato.

"Algumas destas pessoas já não conseguem pagar as casas e outros custos como a taxa de condomínio, que em alguns blocos já está em 12 mil kwanzas mensais. Algumas estão desempregadas e a opção tem sido vender para ganhar algum dinheiro e ver como fazer depois", explicou o "angariador".

Mas há também casos de pessoas que a situação de vida dos moradores melhorou e estes adquiriram ou construíram uma outra habitação. É o caso de Gonçalves Pedro, que como não pode vender o apartamento, a única solução que tem passa por trespassar o contrato a outra pessoa.

"Hoje a minha situação é outra. E como já não tenciono voltar, decidi "vender". Ainda me faltam pagar alguns anos, mas prefiro "vender" já e quem comprar paga o resto. Com o dinheiro vou melhorar a nova casa", contou Gonçalves Pedro que agora trabalha para um escritório de advogados em Luanda

(Leia o artigo integral na edição 663 do Expansão, de sexta-feira, dia 25 de Fevereiro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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