Numa ronda feita pelo Expansão em Luanda, na semana passada, constatou-se que dos cinco maiores bancos do mercado, o banco Millennium Atlântico e o Banco Bic são as instituições que violam o Decreto Presidencial 64/18 de 2 de Março ao cobrar uma taxa de manutenção de contas à ordem.

Através do Decreto Presidencial, as instituições bancárias estão proibidas pelo BNA de procederem à cobrança de comissão ou qualquer outro tipo de remuneração pela prestação dos denominados serviços mínimos bancários.

O Expansão dirigiu-se a várias agências. Num dos balcões do Millennium Atlântico no centro da cidade, o funcionário ao balcão disse que a instituição cobra 5.600 Kz trimestralmente, um total de 22.400 Kz anuais, uma informação que contradiz a tabela de preços disponibilizada no site oficial do banco, actualizada em Abril de 2021, onde consta que a manutenção de contas de depósito à ordem está isenta de cobranças. Num outro balcão do Atlântico, um bancário indicou à equipa do Expansão que o banco cobra 1.000 Kz por trimestre.

Noutra deslocação a agências na capital do país, quando questionado sobre quanto vai custar a um cliente a manutenção da sua conta à ordem naquela instituição bancária, um funcionário do BIC revelou que o banco desconta 1.900 Kz por mês, ou seja 22.800 Kz, informação que consta no preçário publicado na página da internet do banco. Segundo o preçário, as únicas contas que não cobram comissões são a
"Conta Bankita", cujo montante mínimo para abertura é de 100 Kz, e a conta "Salário/Ordenado".

Em resposta ao Expansão, o banco Millennium Atlântico alega que o preçário é adequadamente aprovado pelo regulador e é do domínio público, pelo que, até à data não foram notificados pelo BNA relativamente ao tema. Até o fecho desta edição o Banco Bic não respondeu às nossas questões. De igual modo contactamos o BNA, mas sem sucesso.

(Leia o artigo integral na edição 624 do Expansão, de sexta-feira, dia 14 de Maio de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)