A categoria de pensões por velhice pagou um valor estimado em 190,2 mil milhões Kz do total de benefícios pagos nos últimos três anos pelos Fundos de Pensões (216,9 mil milhões Kz) segundo cálculos do Expansão com base nos relatórios anuais publicados pela Agência Nacional de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).

De acordo com o relatório, as pensões por velhice, em relação aos Fundos de Pensões, representam 87,7% dos benefícios pagos nos últimos três anos, o que de acordo com o director executivo da Associação de Seguradoras de Angola (ASAN), José Correia de Araújo, é natural tendo em conta o funcionamento dos planos.

A pensão de velhice é um valor pago mensalmente às pessoas que sejam beneficiárias do regime geral de Segurança Social, em situação de velhice, e que complementa as remunerações de trabalho em idade de reforma.

No decorrer desses três anos, apontam os documentos, apesar de ter sofrido uma redução da participação no global dos benefícios pagos, a categoria manteve um peso significativo, tendo representado, 93% em 2020, 89% em 2021 e 83% em 2022.

Quanto aos valores registados em cada ano, fazendo agora uma análise de forma horizontal, 2022 foi o ano em que se pagou mais pensões, o que é lógico, pois o número de reformados aumentou e consequentemente há mais pensionistas. 40% do total de pensões pagas nos últimos três anos foram feitas em 2022.

A categoria de pensões por velhice registou também um crescimento de 46% nos valores pagos em benefícios, tendo crescido 17% em 2021 e mais 25% em 2022, ao passar de 52,4 mil milhões Kz em 2020, para 61,3 mil milhões Kz em 2021 e para 76,5 mil milhões Kz em 2022. O que significa que há cada vez mais cidadãos que recorrem aos fundos para complementar os valores que recebem do INSS.

Os dados dos relatórios, compilados pelo Expansão, indicam que os "capitais de remição" foi a segunda categoria que mais recebeu, com 6% das contribuições pagas, um valor de 13,5 mil milhões Kz. A remição de capital consiste no pagamento das indemnizações ou pensões, ou parte destas, sob a forma de um capital único (num só pagamento).

Diferente das pensões por velhice, o peso dos capitais de remição no global foi ascendente, nos dois primeiros anos, tendo variado de 7% em 2020, para 8% em 2021 e verificou uma redução caindo ligeiramente para 5% em 2022. Em termos homólogos, a categoria cresceu 47% em 2021 e caiu 25% no ano passado.

Nos últimos três anos os fundos de pensões pagaram por volta de 262,4 mil milhões Kz aos beneficiários. Já as contribuições arrecadadas foram de 480,6 mil milhões Kz. Contas feitas, os benefícios representaram 55% das contribuições.

Questionado se ao seu entender existe a necessidade de uma maior aderência e criação de fundos de pensões no País, José Correia de Araújo acredita que em teoria pode dizer-se que sim, mas que o tema deve ser abordado com cuidado pois na prática não existem muitas condições para tal.

Explica que para haver um fundo de pensões tem de haver um plano de pensões que pode ser criado por uma empresa e estes planos têm custos. Em Angola não há muitas empresas com capacidade financeira para criar planos de pensões, "e são os planos de pensões que dão origem aos fundos".

Por isso o problema é económico, as empresas devem apostar cada vez mais nos planos de pensões como uma forma de gerir os seus recursos humanos, o problema é a falta de capacidade financeira para o fazerem, e neste momento as empresas com capacidade financeira para fazer planos de fundos de pensões já o fizeram.

Por isso não há grandes expectativas a curto prazo para novos fundos de pensões, teria de haver uma melhoria significativa na economia e nas empresas para que isso fosse possível. José Correia de Araújo explica ainda que, é necessário também que exista um mercado de capitais que permita rentabilizar o dinheiro dos fundos de pensões. Esta questão limita de certo modo a rentabilidade dos fundos e indirectamente a atractividade para o surgimento de novos fundos.

Um Fundo de Pensões é um património autónomo exclusivamente afecto à realização de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde

Leia o artigo integral na edição 742 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Setembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)