No final de 2020 o Estado tinha uma dívida com a Sonangol de 3.036 biliões de kwanzas, que representam ao câmbio actual 4,9 mil milhões USD. Se a este valor juntarmos o saldo negativo das transacções com a ANPG, cerca de 583 mil milhões de Kz, na verdade a agência como concessionária representa o Estado, a dívida ascende aos 5,8 mil milhões de dólares, mais de metade das reservas internacionais líquidas nacionais. E não existe um plano concreto para o Estado saldar este valor. Se juntarmos todas as dívidas que a petrolífera tem a receber e que estão registadas no seu relatório e contas, o valor ascende a 4,79 biliões de kwanzas, um pouco mais de 7,72 mil milhões USD.

O Estado é directamente responsável por 66% deste valor, sendo que a maior fatia resulta do acordo de compensação feito no exercício passado (ver caixa), e que dá à petrolífera um saldo positivo de 1,15 biliões de Kz, um valor aproximado de 1,85 mil milhões de dólares. O grosso das dívidas do Estado à Sonangol eram as subvenções que nunca foram recebidas, as dívidas com as unidades orçamentais do OGE, de onde se destacava a dívida de fornecimento de combustível à PRODEL e à TAAG, os diferenciais das entregas à Refinaria de Luanda e os valores que a ANPG devia ter entregue à Sonangol e nunca o fez. No entanto, a Sonangol também devia ao Estado impostos petrolíferos desde 2002, impostos fiscais e aduaneiros, os Price Cap e os bónus de concessão. Do encontro de contas resultou o valor referenciado acima.

(Leia o artigo integral na edição 643 do Expansão, de sexta-feira, dia 24 de Setembro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)