Nacionais querem acesso a mais serviços técnicos das petrolíferas
ANPG partilhou lista dos serviços de conteúdo local
A lista de serviços prestados em exclusividade por empresas angolanas às operadoras de blocos petrolíferos no país, apresentada pela concessionária, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), "limita" estas empresas a serviços básicos como jardinagem, limpeza ou motoristas, refere a associação das empresas nacionais que fornecem bens e serviços à industria petrolífera, a ASSEA .
Por isso, a associação defende que esta lista precisa de ser melhorada para integrar serviços mais técnicos e complexos, onde se encontram as verdadeiras oportunidades.
Segundo apurou o Expansão, a ASSEA recebeu a lista da ANPG a 5 de Abril e enviou uma contra proposta passados quinze dias. O Expansão sabe que decorreram encontros de nível técnico para discutir a lista. De acordo com Berta Issa, vice-presidente da associação, a lista de serviços apresentada pela ANPG continha uma continuidade da lista já antiga de serviços aprovada na altura de promulgação do Despacho n.º 127/03, de 25 de Novembro. Na sua maioria, tratam-se de serviços básicos como jardinagem, motoristas, limpeza e outros de carácter genérico. Ou seja, não é nestes serviços que se encontram as oportunidades.
"Em 2003, a categoria de serviços atribuídos às empresas angolanas sob regime de exclusividade eram serviços gerais, não obstante essenciais para o bom funcionamento do sector petrolífero, mas não correspondem às nossas expectativas, tão pouco aos objectivos estabelecidos pelo Decreto presidencial 271/20, sobre a lei do Conteúdo Local", disse.
A associação entende que esta lista é limitadora e vai contra os objectivos da nova lei do conteúdo local, que visam contribuir para criação da riqueza nacional; promover a exclusividade e protecção para empresas nacionais do sector dos petróleos; promover a formação, capacitação e qualificação da força de trabalho angolana; promover a transferência da tecnologia.
"A lista proposta, pela ANPG, retirava mais de 70% de oportunidade de negócios às empresas autóctones estabelecidas no mercado nacional e que possuem experiência, capacidade, investimento e até mesmo experiência de execução", disse a representante dos patrões das prestadoras de serviços 100% angolanas.
Berta ISSA esclarece ainda que a criação de um fundo petrolífero angolano, ao qual está ligada, está dependente da criação da lista de serviços de exclusividade para as empresas angolanas, já que darão aos bancos e investidores do fundo uma visão clara do potencial do negócio e do investimento das empresas nacionais.
(Leia o artigo integral na edição 623 do Expansão, de sexta-feira, dia 7 de Maio de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
