Lançou recentemente dois livros, um com o título "Imposto sobre o Valor Acrescentado. O IVA - Génese do sistema Fiscal e aduaneiro angolano" e o "IVA- Sistema tributário angolano". O que o levou à escrita destes dois livros?

Na realidade escrevo essas obras para o enriquecimento, não apenas do mundo académico, mas também do mundo profissional, porque o IVA é um imposto complexo e a sua complexidade é visível a nível mundial. Não só em Angola. Existem países que estão há 30 anos e onde ainda se assiste a muitas alterações na legislação do IVA. Ainda há muitas dúvidas sobre essa matéria. Quando eu saí da AGT,em Fevereiro de 2020, aí comecei a escrever.

E por que decidiu abordar o tema do IVA nas duas obras?

Inicialmente era para escrever uma única obra completa, mas decidi repartir em duas. A primeira é para narrar a história e toda a envolvência que houve a nível da implementação do IVA, desde a estratégia, os estudos, já que muitos questionam sobre a taxa de 14%, e as questões a nível dos empresários, a envolvência dos trabalhos, o apoio da polícia fiscal no arranque do IVA, os estudos da parte electrónica e o pensamento do legislador. Então, decidi colocar isso num livro. Mesmo que haja alterações jurídicas, é um livro que não vai ser alterado, porque narra a história.

Quanto ao IVA no sistema tributário, já será diferente.

O IVA no sistema tributário é mais prático. À medida que a legislação vai alterando, quer em matéria fiscal ou contabilística, também haverá novas edições actualizadas. Este livro já está actualizado com essa nova alteração que houve do código do IVA. Portanto, é um livro mais prático para os profissionais de contabilidade, fiscalidade e também para os funcionários da AGT. Também pode ser utilizado para procuradores e tribunais, no caso de tentarem entender a matéria para resolver determinados litígios que vão a tribunal.

Mas o IVA é aplicado em vários sectores da actividade economia. Não olhou para isso?

Além de escrever matérias gerais do próprio código, também procurei escrever matérias por especialidade. A título de exemplo, há capítulos específicos para o sector bancário, seguradoras, resseguradoras, intermediação de seguros. Há um outro só para o sector dos petróleos e do gás, nesse caso, que é explorado pela Angola LNG, e um capítulo só dedicado aos contratos públicos. Também escrevi um capítulo sobre o IVA no sector agrário, porque há muitas dúvidas sobre essa matéria. A segunda obra gira em volta de vários sectores da actividade económica.

Acredita que há pouco conhecimento sobretudo dos contabilistas e fiscalistas sobre essas questões ligadas ao IVA?

A nível dos profissionais já há mais conhecimento, mas não é suficiente, porque há muito pouca escrita. Nesse momento, tenho essas duas obras e já houve lançamento de obras de quatro profissionais, mas, ainda assim, não é suficiente. É necessário escrever muito sobre o IVA.

Muitos atribuem-lhe o título de "Pai do IVA angolano", já que muitas vezes afirmou que foi um IVA feito para Angola, por angolanos. Quatro anos depois da entrada do imposto, no seu entender, o que correu bem e o que correu mal?

A própria implementação, em si, eu diria que não correu mal. Tudo foi feito na medida. Aquilo que eram as visões da AGT, que partiu do grupo técnico para o nosso caso nada falhou, foi tudo feito. Antes da entrada em vigor do IVA foram feitos muitos instrutivos e circulares de interpretação das normas. E isso foi feito para o entendimento, porque não bastava olhar para a redacção legal do código. Mesmo assim, houve muita dificuldade. O IVA foi feito por angolanos. Nós não tivemos consultores estrangeiros.

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