Chegou há pouco tempo a Angola, como tem passado estes primeiros dias e quais são os objectivos que pretende atingir?

Tem sido excelente, fui muito bem recebida, em primeiro lugar, pelos colegas da delegação, estou muito feliz com a equipa que aqui encontrei. E também fui bem recebida pelas autoridades. Vim para Angola a meu pedido, fui eu que escolhi estar aqui.

Qual foi a principal motivação para fazer essa escolha?

Fi-lo por diversas razões, mas acho que realmente há um potencial em Angola que indica que a nossa parceria pode ser muito mais desenvolvida. Por isso, nas minhas conversas, primeiro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, fui passando a mensagem e ontem [segunda-feira] tive oportunidade de também passá-la ao Presidente da República, de que somos um parceiro importante e queremos contribuir para o desenvolvimento de Angola e do investimento em particular. Mas há outras áreas para além do investimento que também são prioridade.

Quais?

O desenvolvimento económico em geral e a criação de empregos. Também gostaria de trabalhar mais com a minha equipa e com Angola nas áreas do ambiente, protecção da biodiversidade, alterações climáticas e também na área da segurança regional. Angola tem uma história real para contar, foram quase 30 anos de guerra e este País sabe como isso é um factor desestabilizador horrível, que toda a gente ainda tem na memória, menos nos jovens que estão a crescer, mas há uma memória ainda vivida. É uma história de sucesso, paz e estabilidade.

Do lado angolano, além das iniciativas que já estão em andamento, quais são as prioridades que vos foram apresentadas?

As nossas prioridades conjuntas, que já estão incluídas no programa 2021-2027, estão direccionadas para tudo o que tenha a ver com crescimento económico, criação de emprego, diversificação da economia em geral, desenvolvimento humano. Nós temos um programa importante na parte da educação e saúde e também ao nível da boa governação: luta contra a corrup-ção, branqueamento de capitais, etc. A partir de agora, é realmente necessário implementar cada vez mais os programas que já estão em curso. Temos também um programa muito importante, que é o apoio orçamental ao Estado, para apoiar a criação de emprego. Todas essas áreas foram revistas, concordamos que estamos a trabalhar bem e que temos de reforçar a nossa parceria.

A UE tem financiado vários programas relacionados com o reforço do sistema de justiça angolano. Esta proximidade visa também desenvolver a cooperação judicial, por exemplo, para reforçar os mecanismos de combate ao branqueamento de capitais?

Sem dúvida que o nosso apoio é mais institucional. Temos um projecto, o PRO.REACT, que visa a formação de formadores com o objectivo de criar um pólo de formadores angolanos na área da justiça, na área judiciária, na investigação criminal, para poder exactamente lutar contra o branqueamento de capitais e a corrupção. É um projecto grande e que tem uma implementação bastante activa. Em relação aos casos individuais, a UE não tem nada a dizer, é da responsabilidade de cada Estado e a UE não se envolverá. Eventualmente, poderá haver diálogo político em casos mais específicos.

O País tem sido conotado internacionalmente como sendo uma jurisdição fraca, com deficiências ao nível da fiscalização, do funcionamento da justiça, envolvimento de Pessoas Expostas Politicamente (PEP) em grandes negócios, entre outros problemas. Espera que este seja um assunto recorrente durante o seu consulado em Angola?

Sim, com certeza, estamos a tentar ajudar o mais possível Angola em tudo o que tenha a ver com a recuperação de activos, que é muitíssimo importante, são conversas que obviamente teremos do ponto de vista institucional e que já estão a ser parte das nossas actividades conjuntas.

A regulação bancária da UE, por exemplo, já teve intervenção no sistema financeiro angolano, ainda que indirecta, devido ao investimento do banco português BPI no capital do BFA. São temas que vão continuar em agenda?

Nós estamos aqui para ajudar e apoiar, enquanto parceiro essencial para Angola, em todos esses assuntos. Se houver interesse da parte angolana, continuaremos obviamente a trabalhar no refor-ço institucional e em tudo o que possa contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, que será naturalmente um tema a desenvolver durante o fórum de negócios que se realiza hoje. Um dos objectivos do evento é verificar qual a legislação em vigor, quais as matérias que necessitam de ser melhoradas para atrair empresas privadas para investir em Angola, sejam elas portuguesas, belgas, francesas, holandesas ou de outras partes do mundo.

Leia o artigo integral na edição 751 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Novembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)