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África

Félix Tshisekedi na China para reformar acordos mineiros

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO QUER MELHORAR POSIÇÃO DO PAÍS E REVER CONTRATO DESASTROSO

"Espera-se que Tshisekedi pressione Pequim a renegociar os contratos da joint venture sino-congolesa de 6,2 mil milhões USD, conhecida como Sicomines, um acordo de minerais por infraestruturas que a RDC assinou com empresas chinesas em 2008, durante o mandato do antigo Presidente Joseph Kabila", escreve o SCMP.

O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, deverá resolver questões pendentes sobre um acordo de 6 mil milhões USD no sector dos minérios, durante a sua visita de uma semana à China, que teve início esta quarta- -feira, e que servirá para atenuar o grande desequilibrio em relação aos ganhos de projectos mineiros chineses no país. A visita de Tshisekedi inclui um encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, durante o qual serão analisados e assinados vários acordos comerciais.

Segundo o South China Morning Post, principal jornal de Hong Kong, o líder congolês "vai tentar remediar o acordo Sicomines durante a sua visita a Pequim", numa altura em que os dois países "procuram resolver os litígios mineiros que ameaçaram azedar as relações diplomáticas" entre os dois Estados. O acordo previa a troca de cobalto e cobre congoleses pela construção de infraestruturas por um consórcio chinês.

O acordo original valia 9 mil milhões USD, mas foi renegociado para 6 mil milhões USD sob pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até à data, cerca de 2,74 mil milhões USD foram desembolsados pela parte chinesa, principalmente sob a forma de investimentos, recorda o The Brussels Times.

O governo de Kinshasa alega que os acordos iniciais são mais favoráveis à China e solicitou uma auditoria aos seus termos, para aumentar a participação da RDC de 32% na Sino Congolaise des Mines (Sicomines), joint venture de maioria chinesa, liderada pela Sinohydro. O estudo da Inspecção Geral das Finanças (IGF) da RDC concluiu que "a China teve ganhos de 76 mil milhões contra 3 mil milhões USD em infraestruturas para a RDC", de revela o The Brussels Times.

Segundo a Reuters, o auditor estatal da RDC pediu 17 mil milhões USD de investimentos em infraestruturas à Sinohydro, que prometeu 3 mil milhões USD como parte do acordo original, valor que Tshisekedi considerou insuficiente, iniciando negociações para aumentar o requisito de investimento para 20 mil milhões USD. O objectivo, do Presidente congolês, segundo um artigo de Alex Donaldson, para a Mining Technology, "é compensar as aparentes concessões feitas pela parte da RDC" aquando da assinatura do acordo conjunto há 15 anos.

Renegociar contratos

"Espera-se que Tshisekedi pressione Pequim a renegociar os contratos da joint venture sino- -congolesa de 6,2 mil milhões USD, conhecida como Sicomines, um acordo de minerais por infraestruturas que a República Democrática do Congo (RDC) assinou com empresas chinesas em 2008, durante o mandato do antigo Presidente Joseph Kabila", escreve o SCMP, esta terça- -feira, um dia depois de o governo chinês anunciar a chegada do Presidente congolês.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, referiu-se à RDC como "um país importante em África" e com uma "longa história de amizade" com Pequim. Tirando a imprensa oficial chinesa, os jornais deram, contudo, destaque aos atritos entre os dois países e que são centrais na primeira visita de Tshisekedi à China, que ocorre sete meses antes das eleições presidenciais de 20 de Dezembro.

O ministro dos Negócios Estrangeiros congolês, Christophe Lutundula, viajou dias antes para reuniões preliminares. "A visita de Lutundula pode ser vista como uma missão de vanguarda diplomática para resolver controvérsias e preparar acordos intergovernamentais a serem anunciados pelos presidentes no final do mês", salientou Tim Zajontz, investigador do Centro de Política Internacional e Comparada de Stellenbosch, na África do Sul, ao jornal de Hong Kong.

À medida que se aproxima o fim do seu primeiro mandato, Tshisekedi está a tentar melhorar as relações com Pequim, disse por seu turno Christian-Geraud Neema, analista congolês de minas e editor francófono do The China Global South Project, organização multimédia independente que se dedica a analisar o envolvimento da China com África. Neema evidencia que nos primeiros quatro anos de mandato Tshisekedi "alinhou a posição diplomática com os interesses dos EUA" e foi "duro com dois projectos mineiros chineses, com a bênção de Washington". Contudo o Presidente congolês não terá obtido os "dividendos dessa linha dura contra a China".

A RDC, como destaca o SCMP, "é estrategicamente importante para a transição da China para a energia verde", uma vez que Pequim obtém mais de 60% do seu cobalto deste país africano. O cobalto é um componente essencial das baterias dos veículos eléctricos e da electrónica.

O comércio bilateral entre a China e a RDC atingiu 21,9 mil milhões USD em 2022, um aumento de 51,7% em comparação com 2021, segundo dados da autoridade aduaneira da China. De acordo com o Instituto de Estudos Chineses, quase 70% das operações mineiras da RDC são controladas pela China.

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