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EXPANSÃO - Página Inicial

África

Primeiro lote de ouro da RDC segue para EAU após acordo para travar exportação ilegal

ACORDOS COM EMIRADOS ÁRABES UNIDOS ENVOLVEM OUTROS 3 MINERAIS

"É inaceitável que a RDC exporte apenas 3 quilos por ano, enquanto 15 a 20 toneladas de ouro artesanal são exportadas de forma fraudulenta", diz gabinete do primeiro-ministro congolês, que assinou o acordo em Dezembro.

A República Democrática do Congo (RDC) vai começar a exportar uma tonelada de ouro "certificado" por mês para os Emirados Árabes Unidos, com base num acordo celebrado a 10 de Dezembro, sob a supervisão do primeiro-ministro congolês, Jean-Michel Sama Lukonde, e que visa combater a fraude e o contrabando na mineração.

Um primeiro carregamento partiu do Porto de Kinshasa, na sexta-feira, 13, numa cerimónia simbólica que se destina a celebrar o acordo de exportação, através da Primera Gold DRC, uma joint venture para promo[1]ção do comércio equitativo entre a RDC e os EAU. A parceria vai começar com a exportação mensal de uma tone[1]lada de ouro, subindo gradualmente até às 15 toneladas por ano, de acordo com a Agência France Press.

Outra parceria, através da Primeira Metals DRC, foi estabelecida para o sector artesanal dos 3T, visando a exportação de estanho, tungsténio e tântalo. "É inaceitável que a RDC possa exportar oficialmente apenas 3 quilos por ano, enquanto 15 a 20 toneladas de ouro artesanal são exportadas de forma fraudulenta. É muito capital que foge do país assim", sublinhou o gabinete do primeiro-ministro.

A Primeira Gold DRC diz já ter identificado 30 mil garimpeiros no leste do país, prontos a fornecer ouro em troca de ganhos regulares, acesso a saúde e educação para as suas famílias, refere a imprensa nacional. Jean-Michel Sama Lukonde e os seus ministros foram instruídos a trabalhar cada um no seu sector para a concretização de vários acordos bilaterais com os Emirados Árabes Unidos, durante uma visita do Presidente Félix Tshisekedi àquele país.

O jornal online congolês Actualité, que cita uma reportagem do The Sentry, publicada em Fevereiro de 2021, revela que mais de 4 mil milhões USD em ouro extraídas de área de conflito ou de alto risco na África Oriental e Central são canalizados para mercados internacionais, todos os anos, incluindo para a China, EUA, Índia, Europa e Médio Oriente.

No caso da RDC, o Departamento do Tesouro norte-americano estima que mais de 90% do ouro produzido no país é contrabandeado pelos países da região dos Grandes Lagos, incluindo Ruanda e Uganda, onde é refinado e exportado para os mercados internacionais, nomeadamente os Emirados Árabes Unidos.

Em Dezembro de 2022, a União Europeia anunciou a aplicação de sanções ao empresário belga Alain Goetz, proprietário e director da African Gold Refinery Ltd, registada no Uganda, empresa que desde 2016 recebeu, comprou, refinou e negociou ouro ilícito de minas da RDC controladas por grupos armados. Em Março do ano passado, os EUA também aplicaram sanções financeiras ao empresário e à sua rede de empresas, pelas mesmas razões. Em 2020, Alain Goetz foi considerado culpado pela justiça belga, por lavagem de dinheiro e fraude relacionada ao comércio de ouro.