Home Depot "apanhado" em importações ilegais de madeira
O Relatório sobre Comércio Tóxico da EIA, lançado em 2019, expôs a importação de produtos ilegais de okoume para os EUA, a partir da República do Congo e Gabão. Desta vez, e com base nas pesquisas anteriores, a investigação centrou-se na Guiné Equatorial e na importação indirecta de okoume para os EUA, através da China.
Um relatório da Agência de Investigação Ambiental (EIA) expôs a ligação do maior retalhista de materiais de construção dos Estados Unidos, a Home Depot, a uma teia de "crimes florestais" e de "grande corrupção na Guiné Equatorial", envolvendo a importação ilegal de okoume, madeira nativa de África Ocidental, proveniente das florestas da bacia do Congo.
A madeira chega aos EUA, através da China, após passar por centros de processamento em três países asiáticos, o que leva a EIA a recomendar à Home Depot que reveja a sua política de compras, de forma a incluir a rastreabilidade dos produtos que adquire desde a sua origem.
A EIA aconselha ainda o maior retalhista de materiais de construção norte-americano a retirar imediatamente das suas lojas todas as portas revistadas a okoume, já que violam a Lei Lacey, e a "suspender a importação" deste tipo de produto até que a empresa desenvolva e implemente um plano de conformidade tão completo e detalhado como o que foi adoptado pela sua concorrente Lumber.
A Agência de Investigação Ambiental apela ainda à China para adoptar regulamentos que obriguem a esclarecer a aplicação das suas importações de madeira e desafia as companhias marítimas internacionais, incluindo a Maersk e a CMA-CGM, a acabar com o seu envolvimento na exportação de madeira da Guiné Equatorial e a efectuarem as diligências necessárias para respeitarem as proibições nacionais de exportação de toras.
Exploração ilegal
O relatório da EIA, divulgado a 7 de Novembro, mostra que mais de 1,2 milhões de portas vendidas desde 2018 correm o risco de conter madeira de okoume, de origem ilegal. A madeira, segundo a investigação, é explorada ilegalmente nas florestas da Guiné Equatorial e importada, "através de centros de processamento asiáticos", em violação da Lei Lacey, que proíbe a importação pelos EUA de vida selvagem e plantas obtidas ilegalmente.
A existência dessas portas "nas prateleiras de mais de 750 lojas Home Depot em 29 estados, em Abril de 2023, beneficia o regime opressivo do Presidente Teodoro Obiang, que governa a Guiné Equatorial desde 1979 e cujo governo tem um dos piores registos de corrupção e direitos humanos no mundo", lê-se no relatório da Agência de Investigação Ambiental, que lança luz sobre a "corrupção e as irregularidades" em toda a cadeia de abastecimento.
"Da Guiné Equatorial, os troncos de okoume são exportados para a China e processados em folheados finos, que por sua vez são processados em revestimento de portas com okoume em centros na China, Tailândia e Malásia", concluem os investigadores da EIA. A maioria do revestimento de portas "é então importada pela Jeld-Wen, um dos maiores fabricantes de portas e janelas do mundo", que cola os "revestimentos de okoume em papelão oco ou molduras de pinho" para portas, que são vendidas a retalhistas, como a Home Depot, chegando assim a milhões de clientes nos EUA.
Quanto à participação da Jeld-Wen na cadeia, a EIA solicita ao Departamento de Justiça que investigue a empresa, assim como outros importadores, que vendem produtos contendo okoume, para determinar se a Lei Lacey está a ser violada e, em caso afirmativo, que adopte medidas de responsabilização.
Subornos por metro cúbico
O relatório de 39 páginas, consultado pelo Expansão, refere que informações fornecidas aos investigadores da EIA sugerem que "Teodorin" Nguema Obiang, filho do Presidente da Guiné Equatorial, ex-ministro das Florestas e actual vice-presidente, cobrou subornos por cada metro cúbico de madeira okoume exportada da Guiné Equatorial para a China. Os subornos são quantificados em 24,6 milhões USD por ano, de 2015 a 2021.
A cadeia de fornecimento de portas revistadas a okoume "começa na Equatorial Guiné, que em breve se tornará o único país exportador de toras de okoume devido à proibição de exportação da República do Congo e do Gabão, sob um sistema de suborno e corrupção ligado ao vice-presidente "Teodorin" Nguema Obiang ", descreve a Agência de Investigação Ambiental, que nos últimos sete anos investigou alguns dos crimes florestais mais flagrantes da Bacia do Congo e cadeias de abastecimento associadas.
Leia o artigo integral na edição 751 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Novembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)