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Opinião

O parente pobre

Editorial

É muito estranho, ou não, que se continue sem assumir esta aposta clara na Educação para garantir o desenvolvimento económico e social do País. Basta estudar como a China, o Japão e a Índia se tornaram, ou estão a tornar-se, potências similares à Europa e Estados Unidos, para entender a importância deste item que continua demasiadamente pequeno nas prioridades do Executivo.

Os primeiros sinais do OGE para 2025 não são nada bons. A despesa pública vai crescer 37%, com um aumento de despesas correntes de 24%, o que significa um Estado mais gordo, em formato XXL. Não se pense que este crescimento pode ter a ver com a criação das três novas províncias, porque na realidade o impacto é muito pequeno face aos mais 9,1 biliões Kz que se acrescentam à Despesa. Por exemplo, prevê-se para bens e serviços 4,6 biliões kz, dinheiro que não se reproduz, e para despesas de pessoal 4,0 biliões Kz, já com o aumento para acomodar os 25% de aumento dos salários da função pública.

Pode haver outra explicação, alimentada pelos adeptos das "teorias da conspiração". O Governo já sabe que vai haver uma desvalorização significativa do kwanza em 2025 e está a salvaguardar o cumprimento das suas contas. Ou seja, para o Estado manter o mesmo nível de vida vai precisar de mais dinheiro. E isso tem de estar previsto no OGE.

Mas aquilo que salta à vista, e que mais nos deve preocupar, é que entre todos estes aumentos, a Educação vai ser dos que crescem menos. Esta é claramente uma definição política das prioridades para o País, apesar de praticamente todos estarem de acordo que o mais importante para que Angola se possa desenvolver a todos os níveis, é uma forte aposta na Educação, nas pessoas, nos cidadãos. Pois, a conversa é muito bonita, mas as despesas para a Defesa crescem 66% e para a Educação são apenas mais 44%. E se tivermos em linha de conta com a prática da execução do OGE nos últimos anos, a Defesa ultrapassa sempre a fasquia dos 100% e a Educação raramente chega aos 80%, percebemos efectivamente o que isto significa.

É muito estranho, ou não, que se continue sem assumir esta aposta clara na Educação para garantir o desenvolvimento económico e social do País. Basta estudar como a China, o Japão e a Índia se tornaram, ou estão a tornar-se, potências similares à Europa e Estados Unidos, para entender a importância deste item que continua demasiadamente pequeno nas prioridades do Executivo.

Por outras palavras, as elites vão continuar a ter acesso privilegiado ao conhecimento, mandam os seus filhos e netos estudar para os locais onde existem sistemas de educação de qualidade, e os com menos posses vão ficar limitados a um sistema que não dá muitos sinais de melhoria. Isso também faz com que as elites (leia-se algumas famílias) se perpetuem no Poder, não garantindo aquilo que está escrito na Constituição - igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Cada vez que chegamos ao momento de ter um novo OGE tenho sempre a esperança que é desta que vamos dar importância ao que é verdadeiramente importante para todos. Depois assalta-me esta tristeza de perceber que poucas coisas mudam nesta forma de abordar a gestão do País, que os elevadores sociais têm as portas fechadas mesmo antes de entrarem em funcionamento. Apenas por decisão de alguns, que na verdade representam todos, mas que actuam de forma corporativa.

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