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Opinião

Vale a pena a equidade, retirem a subvenção silenciosa e dirigida!

Convidado

Como princípio, devo discorrer sobre as definições de subvenção, sendo que estamos na sua presença quando se trata de um auxílio pecuniário geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos para instituições privadas e públicas de carácter assistencial sem fins lucrativos com o objectivo de cobrir as suas despesas.

Derivam noutros tipos de subvenção: Económica: quando se trata de apoio financeiro que consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis directamente em empresa, para compartilhar com ele os custos e riscos inerentes a tais actividades; Social: as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de carácter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, quando a transferência deriva de previsão constante na lei orçamental; Pública: aquela em que toda e qualquer vantagem financeira ou patrimonial atribuída, directa ou indirectamente, pelas entidades obrigadas, qualquer que seja a designação ou modalidade adoptada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público.

É neste "imbróglio" de conceitos que enquadramos o da subvenção silenciosa e dirigida, uma miscelânea que, interpretada de várias formas e maneiras, acaba beneficiando os famigerados, em detrimento da grande maioria, prejudicada.

Temos estado a assistir a várias acções para aliviar a miséria das pessoas em Angola, o que se vem a confundir com campanha pré-eleitoral. Este povo merece a sua "chávena de diamantes", entenda-se, melhor distribuição da renda nacional e não conforme o famoso adágio da "estatística da galinha".

Gindungo no olho do outro é refresco! Se a subvenção fosse consistente e igual a todos, a distribuição aos angolanos seria melhor. Para quem decide se for dada subvenção silenciosa a tudo, o que lhe importaria se a dívida per capita subisse a 100%? Se os preços subissem a 100%, se a inflação subisse a 100%? Se o país se endividasse cada vez mais? Se o IVA subisse a 100%? Gindungo no olho do outro é mesmo refresco?

Retirem a subvenção silenciosa e dirigida e sentirão como é a perda do poder de compra. Pagar os serviços de voz/dados, alimentação, educação, saúde, combustível, viagens, água, luz, etc., com os míseros salários nunca actualizados, e quando actualizados muito depois de todos os outros preços (alimentação, educação, internet, saúde, etc.). São muitos nesta condição, fechados em
copas, no silêncio para não "estragar o molho", ou, to spill the tea. Nada sentem. Desde os da elite, os amigos, até "plebeus". Quem não fizer parte deste grupo, é-lhe cobrado até ao tutano. Que pena, que não vale, a não ser, a equidade!

O quadro pode mudar, com coragem, retirem tudo e verão se a porca torce ou não o focinho e, talvez daí, compreender como os, outsiders sobrevivem, do esforço da sua renda disponível (deduzidos os impostos directos, contribuições sociais, consumo, etc.).

(Leia o artigo integral na edição 636 do Expansão, de sexta-feira, dia 06 de Agosto de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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