A despesa com o ensino superior por função registou um aumento no Orçamento Geral do Estado (OGE), de 309.471 milhões em 2024 para 406.407 milhões previstos para 2025, o que representa um crescimento de 31%, de acordo com os cálculos do Expansão com base no OGE do ano em curso.

As pós-graduações continuam a ser a aposta do Governo, com um aumento de 54% comparativamente aos 30% para a graduação.

As despesas com o ensino superior é uma verba que o governo disponibiliza às instituições de ensino superior e aos ministérios, por exemplo, para programas relacionados com o ensino superior. Nesta perspectiva, nos últimos cinco anos, a despesa com o ensino superior tem registado aumentos, tal como se verifica no OGE deste ano (ver gráfico).

De acordo com o relatório de fundamentação do OGE 2025, o orçamento reforça o compromisso do Governo em investir em áreas que impulsionam o desenvolvimento económico e social. A ênfase em educação, saúde e infra- -estruturas reflecte uma abordagem integrada que visa melhorar a qualidade de vida da população.

Para os académicos, a intenção do aumento da verba para o ensino superior é positiva, mas apontam que não se vai reflectir muito na gestão das instituições devido à inflação, que ano após ano vai aumentando. "É bom quando se fazem estes aumentos, mas, se formos realistas, vamos perceber que afinal é só para fazer face à inflação, por isso, é importante que se olhe para a educação de uma forma mais abrangente e perceber que ela realmente precisa de mais investimentos, porque existem três pilares para suportar: investigação, ensino e a extensão". Mário Gaspar, docente universitário de Matemática, reitera que o aumento é positivo, mas também é necessário que se olhe para o ensino secundário, porque muitos destes estudantes vão parar ao superior e se não tiverem qualidade será quase uma aposta zero. Entre a graduação e a pós-graduação, o docente entende que a graduação (licenciatura) é onde o Governo deve apostar mais com a disponibilização de material, laboratórios entre outros equipamentos e bolsas de estudo, porque a pós- -graduação é um ensino frequentado por estudantes-trabalhadores, que podem apoiar a sua formação. Por outro lado, reitores apontam que o valor que consta no OGE não é, na prática, o que recebem e que o Governo deve trabalhar para que as coisas mudem. "No OGE pode estar descrito este aumento, mas o valor que recebemos enquanto gestores das universidades públicas não é que está no orçamento. Às vezes, recebemos muito abaixo do que indicam e depois temos de encontrar estratégias para manter, pelo menos, as necessidades básicas", lamenta o reitor de uma universidade pública. A universidade com maior orçamento é a Agostinho Neto com 15 mil milhões Kz, seguido da Universidade José Eduardo dos Santos, com 6,2 mil milhões, a Universidade do Namibe 5,1 mil milhões Kz, Universidade de Luanda e 11 de Novembro receberam cada 4,8 mil milhões Kz, Universidade Katyavala Buila 4 mil milhões Kz, Universidade Mandume Ya Ndemufayo 4, 5 mil milhões Kz, a Universidade Rainha Njinga A Mbande recebeu 3,1 mil milhões Kz. A maioria dos institutos superiores receberam à volta dos um a dois mil milhões Kz.

Leia o artigo integral na edição 809 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Janeiro de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)