Angola e São Tomé e Príncipe vão assinar um acordo de reestruturação da dívida. O "debt swap", ou seja, troca de dívida por activos, permitirá que São Tomé e Príncipe estanque a dívida a Angola, que ronda os 300 milhões de euros (dívida bilateral de cerca de 70 milhões e 236 milhões em dívida à Sonangol).

Em entrevista à Voz da América publicada na quarta-feira, 21, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse que este mecanismo é a forma mais satisfatória de São Tomé e Príncipe garantir a Angola o pagamento da dívida acumulada ao longo de várias décadas. "Não podemos pedir dinheiro emprestado com intenção de jamais pagar," disse o governante são-tomense, sublinhando que "Angola tem consciência da situação financeira em que se encontra São Tomé e Príncipe", mas que também é preciso reconhecer o esforço de Angola para apoiar o seu país, "sobretudo no que toca ao fornecimento de combustível".

Sobre a mesa estão activos do Estado são-tomense considerados rentáveis, nos quais Angola assumirá uma posição accionista, nomeadamente a Companhia Santomense de Telecomunicações, o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe e o Hotel Miramar, cujo capital passará a 100% para mãos angolanas.

Outra fonte, citada pelo jornal português Novo, explica que no caso da empresa de telecomunicações e do banco, o Estado angolano irá deter uma participação e os dividendos a atribuir a santomenses servirão para amortizar esta dívida.

Patrice Trovoada garante que o acordo surge no âmbito da parceria estratégica com Angola. "Através desses activos estamos a pedir a Angola para reforçar investimentos em São Tomé e Príncipe e daqui a 15 ou 20 anos, ainda não definimos exactamente quantos, vamos valorizar esses activos reais e aí podemos amortizar a dívida", diz o chefe do Governo são-tomense, acrescentando que o Porto de Ana Chaves também poderá ser usado nesta operação.

A maior dívida de São Tomé e Príncipe a Angola, cerca de 270 milhões USD, está relacionada com fornecimento de combustível à Empresa de Água e Eletricidade (EMAE), através da Empresa de Combustíveis e Óleo (ENCO), onde o estado angolano é o maior accionista, via Sonangol.