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Angola

Auto-construção dirigida continua a esbarrar na falta de lotes infraestruturados

FALTA DE TERRENOS IMPEDE SONHO DA CASA PRÓPRIA

Num país com um défice habitacional de 2,2 milhões de habitações, o sonho da casa própria continua a ser uma miragem para milhares de angolanos que não conseguem acesso a crédito à habitação. Apesar das promessas, a falta de lotes infraestruturados impede a quebra do défice habitacional.

A falta de lotes infraestruturados é apontada por especialistas como uma das principais causas para o não desenvolvimento da auto-construção dirigida, apontada pelo Governo como "trunfo" para dinamizar o sector habitacional no País, que tarda em responder à procura que resulta do ritmo de crescimento da população.

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 para a habitação ponta para à criação de quase 220 mil novos lotes infraestruturados para a auto-construção dirigida e 510 mil lotes com infraestruturas básicas, números que segundo construtores e agentes imobiliários dificilmente será alcançado se se mantiver o actual ritmo de disponibilização destes espaços. "Conforme as coisas estão é quase impossível alcançarmos estes números, já que actualmente quase não existem terrenos infratutrurados ou semi-infraestruturados em comercialização.

Desde a extinção da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados, (EGTI), no início do ano, que está quase tudo parado", disse ao Expansão o responsável de uma construtura que opera no mercado.

No início do mês, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, disse que no próximo ano começam a ser comercializados os terrenos situados juntos às centralidades, sem, no entanto, avançar os moldes de comercialização. Ou seja, se seriam iguais aos utilizados pela EGTI quando vendeu alguns terrenos no KIlamba e Cacuaco, que até hoje os compradores esperam a conclusão do processo.

O pronunciamento de Carlos Alberto dos Santos surgiu meses depois de este garantir que até 2027 o Governo terá cerca de 1 milhão de lotes disponíveis. Mas numa primeira fase seriam apresentados 325 mil lotes. "Estamos a falar de 16 províncias, a excepção é feita ao Moxico, que tem já prevista neste espaço da segunda fase da Centralidade Heróis de Cangamba. A outra é o Cuando Cubango, que tem também previsto uma outra centralidade com 3 mil fogos", disse.

O ministro que falava na 1ª reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada em Março, garantiu que a primeira fase tem como prioridade os terrenos que já estão infra-estruturados, com reforço da capacidade de energia e água, uma etapa com custo total estimado em cerca de 14 mil milhões de kwanzas.

Leia o artigo integral na edição 802 do Expansão, de sexta-feira, dia 15 de Novembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui.

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