Os gastos do Estado com a prevenção e combate à Covid-19, a pandemia que afectou severamente o País e o mundo entre Março de 2020 e o primeiro trimestre de 2022, atingiram um total de 262 mil milhões Kz ou 393 milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão. Apesar de terem sido publicadas informações concretas sobre as despesas, o Governo ainda não realizou uma auditoria completa e independente aos procedimentos associados à luta contra a pandemia, tal como foi negociado e acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os dados compilados pelo Expansão estão disponíveis nas contas gerais do Estado 2020 e 2021 e nos relatórios trimestrais de execução orçamental sobre o exercício de 2022, publicados pelo Ministério das Finanças. Nos primeiros três meses de 2023, já não foram realizadas despesas com o combate e prevenção à Covid-19, realidade que está em linha com o recrudescimento generalizado de casos positivos e com o fim das restrições de circulação de pessoas no País e no mundo.

Em 2020, segundo a Conta Geral do Estado, o Governo executou despesas de 92 mil milhões Kz, dos quais 69 mil milhões Kz destinaram-se para despesas da Covid-19 - classificação generalista que não permite compreender o destino final destes recursos - e 23 mil milhões Kz para a construção de hospitais de campanha.

"As despesas destinaram-se à aquisição de ventiladores, testes, construção e montagem de hospitais de campanha, aquisição de materiais de biossegurança e outros serviços", explica o Governo na Conta Geral do Estado de 2020. Os recursos financeiros para o combate à pandemia vieram da "atribuição de quotas financeiras aos diversos órgãos, operacionalização de linhas de financiamento e doações financeiras provenientes de instituições e de pessoas singulares e colectivas", sublinha o Ministério das Finanças.

Em 2021, os órgãos com maior participação na execução das despesas foram a Casa de Segurança do Presidente da República (CSPR), em representação da extinta Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Covid-19, seguido do Ministério da Saúde e do Ministério dos Transportes com participações de 47,93%, 16,66% e 10,54%, respectivamente, tendência que se manteve ao longo dos anos seguintes.

Aqueles três órgãos consumiram cerca de 75% do valor total atribuído, sendo que a CSPR executou, por exemplo, 22,9 mil milhões Kz só na construção de hospitais de campanha em diversas províncias, fornecidos pela empresa Acail Angola. Em Maio de 2020, a edificação de mais dois hospitais de campanha de 200 camas foi entregue ao Grupo Mitrelli por 10,8 mil milhões Kz. Mais 7,8 mil milhões Kz foram destinados à aquisição de 1000 ventiladores à entidade Galaxy (Beijing) International Trade, entre outras despesas executadas pela CSPR em 2020.

142 mil milhões Kz em vacinas em 2021

No que diz respeito ao exercício de 2021, a Conta Geral do Estado indica que foram executadas despesas de 142 mil milhões Kz.

Com o início do programa de vacinação, que avançou decisivamente naquela altura, foram desembolsados 104,7 mil milhões Kz para as vacinas, segundo o Ministério das Finanças: 34,4 mil milhões Kz serviram para a aquisição de 6 milhões de doses de vacinas Sputnik V, pagos à empresa Aquarius Global Limited, enquanto que 16,47 mil milhões Kz foram encaminhados para adquirir 3 milhões de doses da vacina Sinopharm à empresa Sinopharm International Hong Kong.

Segundo o Ministério das Finanças, ainda em 2021, mais 11,1 mil milhões Kz foram destinados à aquisição de um milhão e cem mil doses de vacinas da Sinopharm, pagos à empresa G42 Medications Trading. Outros 5,5 mil milhões Kz foram aplicados no pagamento inicial para o fornecimento de 10 milhões de doses da vacina Sinopharm, endereçados à empresa Sinopharm International Hong Kong e 297 milhões Kz foram destinados ao pagamento de 10% do contrato de aquisição de mais vacinas Sputnik V, bem como o pagamento da factura de aquisição de outras 10 mil doses de vacinas da Covid-19, destinados à empresa Aurugulf Health Investments.

Em 1 de Janeiro de 2023, cerca de 46% da população angolana tinha recebido uma dose da vacina contra a Covid-19 e 25% tinha recebido duas doses, segundo dados do FMI.

(Leia o artigo integral na edição 736 do Expansão, de sexta-feira, dia 04 de Agosto de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)