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Angola

Executivo corta 15 mil milhões Kz do orçamento solicitado pelo Parlamento

PROPOSTA DO OGE 2025

A Assembleia Nacional aprovou uma proposta de orçamento interno para 2025 na ordem dos 65,3 mil milhões Kz, o que significa um aumento de quase 70% em relação ao orçamento de 2024 (38,5 mil milhões Kz), mas o valor proposto foi amputado pelo Executivo.

O Executivo cortou 14,6 mil milhões Kz do orçamento da Assembleia Nacional para o próximo ano, para 50,7 mil milhões Kz, face aos 65,3 mil milhões Kz do orçamento interno aprovado pelo Parlamento, de acordo com cálculos do Expansão com base na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE 2025).

Na proposta de OGE, uma fatia de 60% (29 mil milhões Kz) destina-se a gastos com pessoal, nomeadamente para o pagamento das remunerações dos deputados e ex-deputados, agentes parlamentares, assessores e funcionários dos grupos parlamentares.

As despesas em bens e serviços estão estimadas em 15,6 mil milhões Kz (32,71% do total previsto na proposta do orçamento) e visa garantir a funcionalidade dos serviços de manutenção e conservação do edifício sede, em Luanda, e dos gabinetes provinciais. Cobrem ainda serviços de assistência médica e medicamentosa, manutenção de viaturas protocolares e pagamento de quotas anuais às organizações internacionais da qual o Paramento é membro.

Os subsídios e transferências correntes, estimados em 1,6 mil milhões Kz, 3%, do peso orçamental (menos mil milhões Kz do que no orçamento inicial), servirão para suprir os encargos relacionados com a subvenção dos partidos políticos e grupos parlamentares, pensões de reforma e abonos de família.

Leia o artigo integral na edição 801 do Expansão, de sexta-feira, dia 08 de Novembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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