A criação de um fundo para a subvenção da aquisição das moradias da segunda fase da urbanização KK5000, que deverão ser comercializadas mediante crédito à habitação, poderá ser uma hipótese face à difícil situação económica das famílias e as altas taxas de juros praticadas pela banca comercial, de acordo com o director do Instituto Nacional de Habitação (INH), que vai propor ao Governo a criação deste mecanismo.

António Silva Neto, que falou ao Expansão durante uma reunião de auscultação dos profissionais e operadores do sector imobiliário para refletir sobre as medidas mais eficazes para melhorar o acesso à habitação, lembrou que a taxa de juros de 7% do Aviso 9/2022, do Banco Nacional da Angola (BNA), que dá instruções aos bancos comerciais para conceder crédito à habitação é elevada.

O responsável considera que em função do estado actual da economia do País e do fraco poder de compra da população urge arranjar outras alternativas para tornar o processo de venda mais facilitado e, por isso, diz que o organismo que dirige pretende apresentar ao BNA uma proposta no sentido de baixar a taxa ou ainda sugerir ao Governo uma forma de bonificar aquilo que eventualmente poderá ser o prejuízo dos bancos.

"Se não há mais esforços para a construção de novas centralidades, então acho que o Estado pode prever uma verba para subvencionar a diferença na taxa de juro caso os bancos comerciais aceitem diminuir a taxa de esforço das famílias para aquisição de residências", disse exemplificando com os problemas que persistem no pais, que se debate com problemas de desemprego, baixos salários, entre outros.

Em causa estão pelo menos 3.475 habitações, entre vivendas e apartamentos da tipologia T3 inacabados, recuperados pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República em 2020 e entregues ao Instituto Nacional de Habitação (INH) para a sua conclusão, sem recurso de dinheiro público. A conclusão destas habitações está a ser feita ao abrigo de parcerias privadas estabelecidas com o INH. Com a venda das habitações, o modelo prevê que 70% do financiamento será para pagar às empresas que trabalharam na recuperação dos imóveis e 25% para cobrir os custos das infraestruturas, que ficarão para o INH e 5% vão para a conta do Tesouro.

O INH tem um programa que visa a recuperação da urbanização KK5000 em duas fases, as obras da primeira fase estão com um grau de execução de 45%, tendo já sido recuperadas 174 vivendas e 265 apartamentos.

Entre o Estado e o construtor será aplicado o modelo de permuta. Fonte do INH disse ao Expansão que as empresas privadas seleccionadas como parceiro do Estado (para o qual não foi feito concurso público), são as construtoras Amitafiur, a Trih - Xuan e a Goldnest. Destas, só a Amitafiur está registada em Diário da República, segundo detectou o Expansão.

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