Palácio de Justiça do Cazenga ao abandono 17 anos após construção
INVESTIMENTO DESPERDIÇADO, LAMENTAM MUNÍCIPES
Munícipes do Cazenga estão indignados por percorrerem longas distâncias, quando têm um Palácio de Justiça à porta pronto a funcionar.
O Palácio de Justiça do município do Cazenga nunca abriu as portas desde a sua conclusão, em 2007. Há 17 anos que os munícipes do Cazenga percorrem longas distâncias para resolver assuntos judiciais, como audiências de julgamento, quando têm uma infraestrutura à porta, erguida de raiz com esse objectivo. Com projecto da autoria da Africonsult, a construção do Palácio de Justiça do Cazenga esteve a cargo da empresa Eusébios.
No Orçamento Geral do Estado de 2011, a infraestrutura contou com uma dotação de 275 milhões de kz, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP). Fonte do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos disse ao Expansão que uma das razões que levou o ministério a não pôr o Palácio da Justiça do Cazenga a funcionar foi a má localização do edifício, "muito próximo da estrada". Por estar "ao abandono", o edifício já apresenta sinais de degradação.
Com três salas de audiência, tem capacidade para acolher 60 pessoas sentadas. A comunidade local espera que a promessa de existência de um sistema judicial acessível e efi ciente se concretize. Até que isso aconteça, os munícipes do Cazenga têm de deslocar-se aos palácios da justiça de Viana e do Kilamba kiaxi.
Outros serviços prestados pelos palácios de justiça, como a emissão do bilhete de identidade e certidão de nascimento, são resolvidos nas administrações distritais do município do Cazenga. "Há anos que esperamos ver o nosso Palácio de Justiça a funcionar, mas, infelizmente, ninguém resolve, só prometem", lamentou Joaquim Manuel, morador no município há 35 anos.
O jovem lembrou que a sua filha mais nova nasceu no ano em que as obras do Palácio de Justiça ficaram concluídas, em 2007.
O Expansão solicitou esclarecimentos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH), através de uma carta remetida no dia 29 de Novembro, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
O Palácio de Justiça do Cazenga é um dos três construídos para "desafogar" o sistema de justiça na província de Luanda. Seguiu-se o Palácio de Justiça do Kilamba Kiaxi e o terceiro foi o de Viana, inaugurado este ano.
