Ainda não são conhecidas as condições de renovação deste empréstimo, nem o valor em causa, porque ainda estão a ser discutidos os termos finais do novo acordo. "Está perto da conclusão", disse à Reuters, na terça-feira, 25, um alto funcionário do Ministério das Finanças. Em cima da mesa está uma eventual redução da taxa de juro associada ao financiamento quando este for prorrogado.

Em 2025, segundo o Ministério das Finanças, o acordo previa uma taxa ligeiramente abaixo de 9%. A decisão do governo surge num momento em que os rendimentos (yields) das obrigações angolanas têm vindo a recuar, permitindo ao País negociar condições mais favoráveis ou regressar aos mercados internacionais.

As eurobonds angolanas com maturidade em 2032 estão agora a render ligeiramente abaixo de 10%, depois de terem ultrapassado os 15% em Abril. Há algumas semanas, Dorivaldo Teixeira, director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, afecta ao Ministério das Finanças, explicou que estavam a ser analisadas várias possibilidades, incluindo o adiamento do pagamento do empréstimo que vence no final deste ano.

"Existe a possibilidade de nós pagarmos a emissão ou de, usando prerrogativas estabelecidas no contrato, estender a transacção por mais algum ano, ou para um período superior", disse. "Estamos a falar de um empréstimo, que obviamente tem alguns elementos de risco que têm de ser mitigados", referiu, acrescentando que o Estado tem enfrentado este contexto "de forma muito coerente", reforçando junto das instituições "a solidez e a coerência" na gestão da dívida. Se o reembolso for adiado, Angola terá de pagar os juros associados.

Mesmo assim, Dorivaldo Teixeira considerou que, do ponto de vista da gestão do perfil da dívida, "é o adequado" para evitar a concentração de pagamentos. "Se olhar, por exemplo, para o relatório do FMI, que aponta riscos do ponto de vista da dívida pública, o risco mais elevado é a concentração da dívida. Se nós conseguirmos criar operações que permitam ir diluindo esse risco, vai permitir que Angola vá navegando esses períodos mais severos."

Em Abril, o Governo foi obrigado a avançar com cerca de 200 milhões USD para cobrir o pedido de chamada de margem (margin call, em inglês) feito pelo JP Morgan, depois de os títulos em moeda estrangeira emitidos como garantia terem afundado com a queda do preço do barril de crude, devido ao "furacão" Donald Trump, e ao anúncio do aumento das tarifas impostas pelos EUA.

Este tipo de acordos assinala uma nova tendência para os governos com elevadas necessidades de financiamento, que têm recorrido a acordos não-convencionais com a banca internacional para financiar as contas públicas. Para além de Angola, Senegal, Gabão e Camarões estão entre os países que recorreram a este tipo de acordos, já que o elevado endividamento e a incerteza política, em alguns casos, limitam o acesso à emissão regular de títulos de dívida.