Depois de muitas críticas e dúvidas sobre o processo de recuperação de bens financiados com recursos públicos, mas em posse de agentes privados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou, no início da semana, uma lista oficial de bens em posse do Estado, devolvidos após negociação, confiscados ou arrestados na sequência de processos judiciais ou de investigações relacionadas com o combate à corrupção. Entre as mais de 200 referências, os hotéis e as fábricas totalizam cerca de 3.000 milhões USD.

Só em hotéis recuperados a favor do Estado constam 84 unidades, avaliadas em 1.506 milhões USD, na larga maioria dos casos relacionadas com o processo da seguradora AAA, entretanto falida e extinta, e do seu antigo gestor e accionista Carlos São Vicente, condenado em primeira instância por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A lista inclui 17 unidades da rede IKA, espalhadas pelo mesmo número de províncias e mais 61 imóveis da rede IU, também espalhados por quase todas as regiões do País.

A lista dos hotéis agora em posse do Estado contabiliza mais cinco unidades, entre elas o Hotel Thyke (localizado no espaço onde funcionava o antigo Teatro Avenida, nos Coqueiros), em Luanda, que também foi arrestado no processo que envolve o economista Carlos São Vicente. Só na Suíça (900 milhões USD) e em Singapura (550 milhões USD), o antigo gestor - que tinha fortes ligações a Manuel Vicente - acumulou 1.450 milhões USD depositados em contas bancárias. Entretanto estes valores ainda não estão na posse do Estado pelo que não fazem parte desta lista.

Em relação às fábricas devolvidas ao Estado, que totalizam 1.372 milhões USD, o maior destaque vai para a Nova Cimangola, arrestada em 2019 num processo que visava as participações de Sindika Dokolo ( já falecido) e de Isabel dos Santos. A cimenteira, avaliada em 344 milhões USD, está sob gestão do Ministério do Comércio e Indústria.

As restantes sete unidades sob controlo estatal incluem também três conhecidas unidades têxteis (SATEC, no Dondo, Textang II, em Luanda e a fábrica têxtil de Benguela), todas privatizadas no formato de cessão de exploração, com opção de compra no final dos contratos. Cada uma destas fábricas, recuperadas no pós-guerra com recurso a um financiamento bilateral do Japão, está avaliada em 273 milhões USD.

Para além das fábricas e hotéis, a lista de bens recuperados inclui participações sociais em empresas, edifícios, apartamentos, vivendas e outros activos como lojas e imóveis em Angola e no estrangeiro.

(Leia o artigo integral na edição 734 do Expansão, desta sexta-feira, dia 21 de Julho de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)