Em 2024, os fundos de pensões angolanos registaram uma taxa média de rentabilidade de 9,55 %, segundo os dados fornecidos pelo regulador. Este valor marca um incremento de 1 ponto percentual face aos 8,92 % observados em 2023.

O crescimento nos rendimentos em valor dos investimentos foi particularmente expressivo, subiram 22,65 %, atingindo 104.375 milhões Kz, o que impulsionou o valor total dos fundos para 1,113 biliões Kz, um acréscimo de 55,91 mil milhões Kz, ou cerca mais de 5 % em relação ao ano anterior. Para compreender a trajectória dos fundos de pensões em Angola, é importante olhar para os anos precedentes.

De acordo com o relatório da ARSEG, em 2022 a taxa de rentabilidade dos fundos situava-se em 8 %, resultado de rendimentos de 64,26 mil milhões Kz sobre um valor total dos fundos de cerca de 835 mil milhões Kz. Já em 2023, esse valor subiu para cerca de 1,1 bilião Kz, reflectindo um crescimento de 28% nos activos sob gestão, mas a rentabilidade média permaneceu nos 8%, conforme relatório da ARSEG.

Acrescente-se, portanto, que a rentabilidade de 9,55 % em 2024 representa não apenas uma recuperação, mas também um salto qualitativo em relação à estabilidade de 8% dos anos anteriores.

Rentabilidade real e poder de compra

Embora a rentabilidade média de 9,55 % pareça atractiva, é necessário contextualizá-la num ambiente macroeconómico desafiante.

Em 2024, a inflação angolana fechou em torno dos 27 %, corroendo significativamente o poder de compra dos investidores. Assim, o ganho real para o participante do fundo foi, na prática, negativo: um investimento de 1 000 milhões Kz rendeu 90 mil Kz em termos nominais, mas esse rendimento perdeu valor face à inflação.

Por outro lado, há gestores e actuários que apontam para performances muito superiores à média. Por exemplo, Domingos Matamba, actuário, refere que alguns fundos alcançaram rendimentos na faixa de 16% a 19%, o que reforça a ideia de que os fundos de pensões podem ser um instrumento de investimento vantajoso, mesmo em economias voláteis. Essa variabilidade entre fundos sugere que participantes mais informados ou selectivos podem capturar retornos bastante superiores à média regulatória.

Contribuições e penetração no mercado

No que toca às contribuições, 2024 também foi um ano de crescimento, a soma das contribuições para os fundos de pensões aumentou 32%, totalizando 134.762 milhões Kz. A taxa de penetração (relação entre contribuições e PIB, ou outro indicador de base) subiu para 0,17%, ligeiramente acima dos 0,16% registados em 2023. Vale notar, contudo, algumas nuances estruturais: os fundos abertos cresceram modestamente (5,43%) até 860 milhões Kz, representando apenas 1% do total, enquanto os fundos fechados, com um número fixo de participantes, dominam o mercado (133.902 milhões Kz, 99%). Esses fundos fechados concentram quase todo o valor gerido, o que pode limitar a flexibilidade para novos ou pequenos investidores.

Distribuição dos investimentos e riscos regulatórios

A carteira de investimentos dos fundos de pensões em 2024 está fortemente concentrada em obrigações do Tesouro (48%) e depósitos a prazo (38%), perfazendo juntos 84,15% do total das aplicações. Essa alocação conservadora reflecte uma preferência por segurança, mas levanta preocupações em termos de diversificação.

De acordo com o Decreto Executivo n.º 16/03 (de 21 de fevereiro), há regras claras de dispersão que os gestores devem respeitar. Por exemplo, os títulos do Estado podem representar de 22% a 70%, e outros títulos de dívida negociáveis de 19% a 60%.

No entanto, a elevada concentração em instrumentos de risco limitado sugere que parte dos gestores pode não estar a cumprir completamente essas regras, o que pode implicar multas que variam entre 300 mil e 150 milhões Kz, segundo o regulamento citado.

Por outro lado, os defensores dessa estratégia apontam para a escassez de produtos financeiros no mercado nacional. Segundo Valdemiro Simão, contabilista, há pouca oferta de instrumentos alternativos que tragam segurança e rendimento sustentável: "não temos produtos que dão maior segurança e sustentabilidade, além destes que são mais investidos ... existe a necessidade de se criarem mais instrumentos financeiros."

Esse ponto é crucial: sem um mercado de capitais mais desenvolvido (açções, títulos de dívida corporativos, consórcios imobiliários), os gestores de fundos tendem a apostar no que está mais disponível e é relativamente seguro.

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