O valor dos fundos de pensões registou em 2023 um crescimento de 28% para 1,1 biliões Kz em relação ao período homólogo, justificado pelo aumento dos fundos fechados que cresceram 28%. Apesar de os fundos abertos terem crescido 48%, tiveram menor influência no resultado global já que estes representam apenas 3% do total. Se for contabilizado em dólares, o valor dos fundos de pensões cresceu 21% para 1.293,9 milhões USD.

Entre as entidades gestoras de fundos que operam no mercado, a ENSA gere 41% do montante global, seguida pela Gestão de Fundos e a Fénix com 33% e 15%, respectivamente. Estas três gerem 89% do montante total. Estes dados constam no relatório sobre o balanço de 2023 publicado pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG). Os fundos de pensões definem-se como um veículo de financiamento de complementos da pensão de reforma, onde cada funcionário em vida activa abdica de uma percentagem da sua remuneração para usufruir no futuro, de forma a continuar a ter a mesma estabilidade financeira da vida activa na reforma. Nesta ordem de ideias, o sector com maior predominância na protecção social complementar dos seus funcionários é o sector petrolífero, que detém 9 fundos constituídos. Segue-se o sector financeiro bancário e as instituições públicas com 6 e 5 fundos, respectivamente.

Em 2023, o sector dos fundos de pensões registou a constituição de uma nova entidade gestora, a BFA Pensões, elevando para 9 o número de entidades gestoras, sendo 5 sociedades gestoras de fundos de pensões e 4 seguradoras autorizadas a gerir fundos de pensões. No ano passado foi ainda constituído um novo fundo fechado, o Fundo ENNA, que é

gerido pela ENSA, totalizando assim, 38 fundos de pensões, dos quais 29 fechados e 9 abertos. Os fundos fechados continuam a ter maior expressão no mercado.

O fundo do Banco Nacional de Angola (BNA), gerido pela ENSA, mantém a posição de maior fundo de pensões do mercado, representando 33% do valor global dos fundos, seguida pela Futuro e BFA (geridos pela Fénix) com 28% e 6,3%, respectivamente.

Já o valor dos activos atingiu os 1,1 biliões Kz, mais 233 mil milhões Kz do que no ano anterior (2022), representando um aumento de 27%, enquanto a taxa de rentabilidade dos fundos se manteve constante, na ordem de 8% quando comparado ao ano de 2022, sendo que, os rendimentos dos investimentos variaram em cerca de 32%, face ao ano transacto, fixando-se em 85 mil milhões kz.

Quanto ao índice de penetração, na perspectiva das contribuições, em 2023 rondou os 0,16%, apresentando um decréscimo de 0,56 pontos percentuais (pp) face ao ano transacto. Ao nível do montante do valor dos fundos, a taxa de penetração apresentou um decréscimo de 0,20 pp e cifrou-se em 1,73%, de acordo com o relatório da ARSEG. O sector dos fundos de pensões registou uma variação negativa na taxa de penetração em ambas a vertentes, como resultado do fundeamento do fundo de pensões do BNA, avança o supervisor.

O índice de densidade dos fundos que representa o rácio entre o valor dos fundos e a população angolana no período em análise teve um aumento de cerca de 21% em relação ao ano anterior.

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