Resgate do Banco Económico não vai testar idoneidade dos futuros accionistas
O dinheiro dos depositantes segue para um fundo de investimento mobiliário fechado que, por sua vez, vai comprar as acções do ex-BESA. Assim, os maiores depositantes, alguns deles PEPs, serão accionistas indirectos e escapam ao teste do BNA
O principal mecanismo a utilizar para resgatar o Banco Económico, que envolve a troca de uma parte dos depósitos dos clientes com mais de 3 mil milhões Kz no banco em acções da futura estrutura accionista, permite afastar o teste obrigatório de idoneidade a realizar pelo banco central, admitem várias fontes do sistema financeiro ao Expansão.
De acordo com as linhas mestras do resgate, apresentadas na semana passada pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Massano, o conselho de administração do ex-BESA tem até 22 de Novembro para apresentar ao banco central o plano de restruturação (que já está mais ou menos alinhavado com o BNA) para salvar a instituição bancária.
Assim, resgatar o Banco Económico envolve um aumento de capital na ordem dos 1,1 biliões Kz, suportado por duas vias: a primeira, transformando em capital um empréstimo subordinado que o português e também accionista Novo Banco fez ao Económico; e a outra por converter em capital por via negocial, dos depósitos dos depositantes com saldo igual ou superior a 3 mil milhões Kz.
Nesta última solução, 40% dos depósitos subscreverão Unidades de Participação de um Fundo de Investimento Mobiliário Fechado a constituir e 25% subscreverão Títulos de Participação Perpétuos. Contas feitas, 65% dos depósitos destes depositantes serão utilizados para resgatar o banco, caso estes aceitem fazer parte desta solução.
(Leia o artigo integral na edição 649 do Expansão, de sexta-feira, dia 05 de Novembro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)