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Gestão

Doenças ocupacionais

CAPITAL HUMANO

As doenças ocupacionais são doenças que resultam directamente das condições em que trabalhamos (...) Embora a legislação angolana já comece a ser bastante exigente quanto à observância das normas de saúde e segurança do trabalho, os níveis de incidência de doenças profissionais na nossa sociedade ainda é elevado.

Passamos grande parte do nosso dia no nosso local de trabalho e, por isso, o nosso local de trabalho pode ser considerado um dos maiores vilões para a nossa saúde. Se, por um lado, a nossa saúde está sob a ameaça constante das condições precárias de saneamento básico, dificuldades de acesso a água potável e cuidados de saúde, que nos levam a enfrentar problemas de saúde pública, por outro lado temos as doenças ocupacionais.

As doenças ocupacionais são doenças que resultam directamente das condições em que trabalhamos e que podem causar incapacidade para o exercício da função, ou mesmo morte. Embora a legislação angolana já comece a ser bastante exigente quanto à observância das normas de saúde e segurança do trabalho, os níveis de incidência de doenças profissionais na nossa sociedade ainda é elevado.

O Decreto Presidencial n.º 53/05, de 15 de Agosto, no seu artigo 6.º, regula as condições objectivas que permitem estabelecer um quadro de protecção social dos trabalhadores e das suas famílias contra os riscos profissionais. Neste decreto, é garantido o direito à reparação de danos resultantes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais aos trabalhadores por conta de outrem e seus familiares, protegidos pelo sistema de protecção social obrigatório. Neste mesmo decreto, é referida, no artigo 7.º, a obrigatoriedade do Seguro e dos Encargos por parte do empregador, e, no artigo 17.º, são classificadas as incapacidades para o trabalho, como resultado de acidente de trabalho ou de doença profissional, que poderão variar, de acordo com a sua classificação, entre:

O Decreto codifica ainda as doenças profissionais em 7 (sete) grupos distintos:

01. Doenças provocadas por agentes químicos como chumbo, mercúrio e arsénio;

02. Doenças do aparelho respiratório causadas por poeiras minerais;

03. Doenças cutâneas causadas por cimento e alcatrão;

04. Doenças provocadas por agentes físicos, como radiações, que levam ao surgimento de cataratas, conjuntivite e lesões da córnea;

05. Doenças infecciosas e parasitárias, causadoras de infecções, como o tétano e a tuberculose;

06. Tumores;

07. Manifestações alérgicas das mucosas, como rinite e asma brônquica.

O aparecimento destas doenças é mais frequente em alguns sectores do que noutros. Por exemplo, o aparecimento de doenças de infecções de pele é mais frequente em trabalhadores do sector de Construção Civil do que em trabalhadores do sector de Ensino; assim como o aparecimento de doenças respiratórias é mais frequente nos trabalhadores do sector Bancário do que nos trabalhadores do sector de Consultoria e Auditoria. O ritmo acelerado do mercado faz com que cada vez mais profissionais sofram de doenças profissionais, como o stress, e se tornem workaholics.

Outros factores, como o tabagismo, o sedentarismo e a má alimentação, também contribuem bastante para que estas doenças ocorram, sendo cada vez mais importante que os trabalhadores fiquem de olhos bem abertos para não adoecerem, em função da rotina laboral, e que optem por uma alimentação e rotinas mais saudáveis. As doenças profissionais são, normalmente, silenciosas e acabam por deixar profissionais estagnados e subaproveitados por anos.