Saltar para conteúdo da página

Logo Jornal EXPANSÃO

EXPANSÃO - Página Inicial

Grande Entrevista

"Um programa com a dimensão do Kwenda divide sempre opiniões"

BELARMINO JELEMBI, Director Geral do FAS

O futuro do País depende em larga medida da erradicação da pobreza extrema e da melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos. Mas sem um sistema de protecção social eficaz é difícil imaginar o caminho mais adequado.

A grande bandeira do FAS é actualmente o programa Kwenda, que introduziu uma grande novidade na protecção social em Angola com a transferência directa de dinheiro para as famílias rurais mais carenciadas. O programa começou a ser implementado entre 2019 e 2020 e deu origem a algum debate e análise política sobre os seus méritos. Que balanço faz de todo este processo?

É sempre importante termos momentos de partilha de informação, mas também de prestação de contas. O Kwenda arrancou num contexto de muitas incertezas. Havia uma primeira incerteza - e às vezes já nem nos lembramos dela - porque o programa foi implementado na altura em que iniciou a Covid. Mas há outros elementos de incerteza inerentes à própria essência de um programa desta natureza.

Em que sentido?

Havia dúvidas sobre a selecção dos beneficiários e o cadastramento das famílias. Esse nível de incerteza agudizou-se quando nos pusemos no terreno e quando percebemos que, em alguns locais, as pessoas negavam o cadastramento porque havia um problema de confiança. Havia também um contexto de incerteza relativo à forma de fazer chegar os recursos às famílias. Vai mesmo acontecer? Nós tivemos que fazer uma opção e foi assim que decidimos ir rapidamente para o terreno.

O País tem um histórico de programas interessantes no papel mas que depois sofrem com as dificuldades de operacionalização. Também sentiram isso?

Sim, sim. Mas para termos mais elementos tivemos que mover toda a equipa para o campo. Movemo-nos para o campo, naquele contexto de dificuldades, mas usando alguns princípios. O primeiro princípio é o princípio da disciplina. Numa operação desta natureza tem que haver disciplina. O Princípio da transparência. Se nós estamos a gerir um programa público, recursos públicos, tem que haver transparência. Não podemos entrar por um caminho em que a sociedade tem dúvidas relativamente à lisura do processo. Um terceiro princípio é o rigor metodológico. As coisas não se fazem de qualquer maneira. Associamos também outro elemento, que para nós foi vital, que foi começar com o cadastramento casa-a-casa.

Por que motivo essa decisão foi tão importante?

O cadastramento casa-a-casa foi um factor crítico de êxito e começou a gerar confiança. Mas também foi importante, naquela altura, introduzir um elemento metodológico estratégico, que foi a articulação local. O Kwenda não pode ser visto como um corpo estranho à estratégia de intervenção dos municípios. Em tudo isto há outro elemento fundamental: o programa Kwenda realiza direitos. Pode parecer um elemento menor, mas é estruturante em toda a lógica de trabalho. Esta não é uma operação pontual. Esta não é uma operação emergência. Esta não é uma operação efémera.

O trabalho no terreno começou com uma experiência-piloto em cinco municípios. Muitas vezes são anunciados grandes objectivos e projectos enormes onde se nota alguma dificuldade em evoluir passo-a-passo e com segurança. É outra lição a considerar?

Exactamente, foi preciso testar os instrumentos, testar o próprio cadastramento, testar os mecanismos de pagamento às famílias. Porque nunca se fez um programa deste tipo em Angola. Não havia experiência interna a essa escala. Foi ao longo da fase piloto que percebemos que o modelo de pagamento com um cartão [tipo multicaixa] e telefone, que eram os meios preferenciais no início do programa, não era possível de ser aplicado. Mas também foi preciso vencer o desafio da confiança.

A que se refere, concretamente, quando fala em "desafio da confiança"?

O desafio da confiança tem que ver com o facto de, em muitas dessas localidades, as pessoas já terem sido convidadas a fazer registos, cadastramentos e outras coisas similares, e depois não aconteceu nada. Então várias pessoas negavam cadastrar-se. Foi necessário fazer um exercício de muito rigor para cumprir com os pagamentos.

Leia o artigo integral na edição 801 do Expansão, de sexta-feira, dia 08 de Novembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

Logo Jornal EXPANSÃO Newsletter gratuita
Edição da Semana

Receba diariamente por email as principais notícias de Angola e do Mundo