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África

Gana pede ajuda ao FMI após falhar tributação electrónica

África

Governo lançou um imposto sobre as transacções electrónicas, o E-levy, que visava angariar os 900 milhões USD necessários para cobrir o défice fiscal. O imposto foi amplamente criticado, as pessoas reduziram os pagamentos electrónicos e a taxa ficou muito aquém das estimativas de arrecadação de receita.

Com a inflação a atingir os 30% em Junho e o custo de vida a subir para o nível mais alto dos últimos 20 anos, o Gana enfrenta uma onda de protestos e greves, que se agudizou quando o governo de Akufo-Addo iniciou negociações com o FMI para a aprovação de um programa de financiamento que ajude o país a estabilizar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade da dívida pública.

Aquela que foi uma das mais economias mais prósperas e estáveis de África está à beira do incumprimento, figurando em segundo no relatório da Bloomberg sobre a vulnerabilidade das dívidas soberanas. A lista do Sovereign Debt Vulnerability Ranking da Bloomberg é liderada por El Salvador e conta, no top 10, com cinco economias africanas: Tunísia (3.º), Egipto (5.º), Quénia (6.º) e Namíbia (10.º). Angola surge na 12ª posição.

Os protestos no Gana subiram de tom em Junho e escalaram ainda mais, a 6 de Julho, quando técnicos do Fundo Monetário Internacional iniciaram uma missão a Acra, seis dias depois de o Gana pedir ao FMI a aprovação de um programa de financiamento que ajude o país a "restaurar a estabilidade macroeconómica e ancorar a sustentabilidade da dívida". O acesso limitado a fundos, após o país desistir da emissão de eurobonds, por dificuldades no acesso ao mercado internacional da dívida, empurrou o Gana para "os braços" do FMI, tornando oca a garantia do ministro das Finanças, Kenneth Ofori-Atta, que, em Maio, afirmou que um acordo com o FMI não era uma opção.

Em alternativa, o governo lançou um imposto sobre o comércio electrónico, o E-levy, de 1,5%, aplicável às transacções realizadas em plataformas electrónicas ou digitais, que se destinava a angariar os 900 milhões USD necessários para cobrir o défice fiscal e enfrentar as dificuldades de tesouraria, agravadas após o acordo com os principais sindicatos do sector público para actualizar os salários, em 15%, e evitar uma greve geral. O imposto foi amplamente criticado e, à medida que as pessoas reduziram os pagamentos electrónicos, a taxa também ficou muito aquém das estimativas de receitas, como recorda a agência francesa AFP.

Vulnerabilidades fiscais estão a piorar rapidamente

"As vulnerabilidades fiscais e da dívida do Gana estão a piorar rapidamente no meio de um ambiente externo cada vez mais difícil. Durante a pandemia da Covid-19, o rácio da dívida pública do Gana aumentou de 65% para 80% do PIB. Ao mesmo tempo, os esforços fiscais do governo para preservar a sustentabilidade da dívida não foram considerados suficientes pelos investidores, levando a uma degradação da notação de crédito, à saída de investidores não residentes do mercado obrigacionista doméstico e à perda do acesso aos mercados de capitais internacionais", descreveu o FMI, a 13 de Julho.

Estes desenvolvimentos adversos, segundo o Fundo, foram "ainda exacerbados pelos choques nos preços e na cadeia de abastecimento resultantes da guerra na Ucrânia" e levaram a "uma grande desvalorização cambial, a um aumento da inflação (29,8% de inflação homóloga em Junho) e à pressão sobre as reservas cambiais".

É neste contexto que o FMI discute com o Ministério das Finanças ganês e o banco central o tipo de mecanismo que melhor se adequa às necessidades do Gana, país que em 2015 viu aprovado um programa de Financiamento Ampliado, de três anos, financiado em 918 milhões USD, prorrogado por mais um ano, até Abril de 2019. Um ano depois, em Abril de 2020, o FMI aprovou um financiamento de mil milhões USD, ao abrigo do programa de crédito rápido para ajudar o país a combater a pandemia da Covid-19.

A degradação dos indicadores macroeconómicos levou a Moody"s a baixar, a 4 de Fevereiro, a notação da dívida soberana do Gana de B3 para Caa1, alterando a perspectiva de negativa para estável. Segundo a Moody"s, os desafios entrelaçados da liquidez e da dívida surgem após o governo ter um "desempenho fraco", induzido pela pandemia da Covid-19, e quando "enfrenta condições de financiamento apertadas nos mercados internacionais, uma governação materialmente decrescente e força institucional e inflexibilidades no orçamento governamental".