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Lula da Silva põe privatizações em standby e inicia aproximação à América do Sul

REVOGAÇÕES MARCAM PRIMEIRO DIA DE MANDATO DO PRESIDENTE DO BRASIL

Despacho que determina revogação de privatização de 8 activos e empresas, assinado no primeiro dia de 2023, abrange a Petrobras e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento. Mercados reagiram mal, mas Lula diz que vai governar para o povo e não para os interesses de "accionistas privados".

No dia em que tomou posse, o Presidente brasileiro Lula da Silva anulou os processos de privatização de oito empresas estatais, entre as quais a Petrobras, para avaliação, e revogou a lei que facilita o acesso, posse e venda de armas, assinada pelo seu antecessor. Mais revogações, e em mais áreas, como a Educação, deverão ser publicadas nos próximos dias, anunciou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Lula justificou a anulação das privatizações com a necessidade de "assegurar uma análise rigorosa dos impactos sobre o serviço público", mas os mercados não reagiram bem.

O Ibovespa, principal índice brasileiro, registou uma queda de mais de 4% e as acções da Petrobras caíram 6% ao longo do dia, ressentindo-se também da nomeação de Jean Paul Prates, senador do PT pelo Rio Grande do Norte, para a presidência da petrolífera brasileira. O novo homem forte da Petrobras, nomeado a 30 de Dezembro, dois dias antes da tomada de posse de Lula, é um defensor da intervenção do Estado no gigante brasileiro dos petróleos e, segundo a imprensa brasileira, "alimenta o medo do mercado sobre uma eventual mudança na política de preços da companhia", quando vários analistas sublinham a necessidade de o novo governo se comprometer com a "credibilidade fiscal" para evitar o défice primário.

O novo Presidente brasileiro rompe também com o isolamento internacional do Brasil e inicia, já no final de Janeiro, na Argentina, um ciclo de viagens por três continentes. A viagem ao país vizinho marca a reconciliação com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), após o "divórcio" decretado em Janeiro de 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro, ao suspender a participação do país neste órgão. Em Buenos Aires, Lula da Silva participará na cimeira de cúpula da CELAC, nos dias 23 e 24 de Janeiro, e lançará a "retomada da integração sul-americana", anunciada no seu discurso de vitória, em Outubro de 2022.

Reerguer o "edifício de direitos"

EUA, China e Portugal serão os destinos seguintes do 39.º Presidente do Brasil que recebeu a faixa presidencial da mão de representantes do povo, 20 anos depois da sua primeira investidura em 1993, e não do presidente cessante, como determina um decreto de 1972. Pela primeira vez, o Presidente cessante não participou na cerimónia de investidura - Bolsonaro viajou dois dias antes para Miami, nos EUA, e o protocolo escolheu oito pessoas, entre as quais uma criança negra, um líder indígena, uma mulher "catadora" de lixo e uma pessoa com deficiência, para entregarem a faixa presidencial.

Um acto simbólico que sinaliza a promessa de "governar para os 215 milhões de brasileiros" e não apenas para quem votou em si. E que mostra o compromisso de lutar contra a desigualdade - "mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil" - e a fome, que afecta mais de 33 milhões de brasileiros.

Lula da Silva diz que não procurará vingança, mas deixou claro que "quem errou responderá pelos seus erros", criticou a anterior administração por ter colocado os "interesses de accionistas privados" acima do "interesse público" e assumiu o compromisso de reerguer o "grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento" levantado pela nação brasileira e que "vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes".

"Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública", afirmou Lula, notando que será sobre "estas terríveis ruínas" que assume o compromisso de "junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos".

Ausência de Bolsonaro foi "presente" para Lula

Os dois discursos que o 39.º Presidente do Brasil fez no dia da tomada de posse, um no Congresso Nacional, perante as autoridades, e outro no parlatório do Palácio do Planalto, frente a uma multidão, que o viu emocionar-se com o "presente" que o presidente cessante lhe ofereceu com a ausência, como regista a jornalista Maria da Paz Tréfaut.

"Ao fugir para a Flórida, nos Estados Unidos, pela porta dos fundos do palácio para não cumprir o rito democrático da transmissão do poder, Jair Bolsonaro acabou por contribuir para uma das cerimónias mais bonitas da história republicana brasileira", escreveu a jornalista numa reportagem para o semanário português Expresso, referindo-se à entrega da faixa presencial pelo povo. Nos oito representantes do povo estavam "os povos originários, que nos últimos quatro anos eram vistos como obstáculos ao desenvolvimento, as mulheres vítimas de uma sociedade machista, e os negros e mestiços, que compõem a maioria da população desfavorecida brasileira".

O simbolismo não se esgotou na tomada de posse. Um quadro com três divindades africanas, da autoria da pintora brasileira Djanira da Motta, e que retrata a matriz africana e religiosa dos brasileiros, vai voltar a ser exibido no Salão Nobre do Palácio do Planalto, anunciou a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. A pintura Orixás, segundo a BBC Brasil, foi retirada da sede do poder executivo federal, em Dezembro de 2019, no mandato de Bolsonaro, embora as circunstâncias e o motivo nunca tenham sido reveladas.

(Leia o artigo integral na edição 706 do Expansão, de sexta-feira, dia 06 de Janeiro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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