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Nyusi defende diálogo apesar das rondas negociais fracassadas com a Renamo

Moçambique

Impasse na negocial entre o Governo e Renamo mantém-se, apesar da disponibilidade manifestada pelo presidente Nyusi para o diálogo. Missão da Equipa Militar de Observadores pode não ser renovada.

Filipe Nyusi que esta semana se deslocou à Tanzânia em visita oficial a convite do seu homólogo, Jakaya Mrisho Kikwete, tinha declarado no domingo estar disponível para dialogar com o líder do partido da Renamo, Afonso Dhlakama, para discutir a paz.

Mas, segundo o jornal moçambicano Mediafax, mantém-se o impasse no que respeita ao diálogo político, designadamente sobre duas matérias da agenda: A defesa e segurança e a despartidarização da Função Pública. Citado pelo diário moçambicano Esquento, Nyusi disse saber que Dhlakama também tem interesse em se encontrar com ele para tratar de alguns assuntos. Eu sempre disse e volto a dizer que estou disponível para tratar assuntos que têm que ver com a paz e o desenvolvimento do país de modo a que o nosso povo viva com tranquilidade e sem medo, afirmou o chefe do Estado moçambicano. No início do mês, a Renamo viu chumbado na Assembleia da República um projecto para a criação de autarquias provinciais.

Dos 236 deputados presentes naquela sessão plenária, 138 (da Frelimo) rejeitaram, tendo tal proposta sido votada favoravelmente pelos 82 deputados da Renamo, mais os 16 deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique. Essa é mais uma frente de fricção entre o governo e a oposição, mas dirimida no Parlamento. Recorde-se que o projecto previa seis províncias do Centro e do Norte do país (Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), províncias onde a Renamo reclama vitória nas eleições de 15 de Outubro. Este projecto tinha também uma vertente de autonomia financeira.

A Renamo defendia a canalização para as seis províncias lideradas por presidentes de conselhos provinciais nomeados por Dhlakama, de 50% das receitas geradas pela extracção mineira, das receitas do sector petrolífero e 1% de impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais. Mas o impasse mantém-se também em matéria de continuidade do mandato da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares.

Na centésima quinta ronda negocial, conta o correspondente da Rádio França Internacional , as partes envolvidas neste processo, Renamo e governo, voltaram a não se entender. O governo recusa o prolongamento da missão, criada por força do acordo assinado em Setembro do ano passado entre o ex-presidente Armando Guebuza e Afonso Dhlakama. O responsável pela delegação governamental considera não se justificar a prorrogação, por mais 60 dias, da presença da Equipa Militar de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHIN), cujo prazo, já prolongado, terminou no sábado.

Diz José Pacheco, que lidera a delegação governamental neste diálogo, que a EMOCHIN falhou, pela segunda vez, o cumprimento da sua missão, que é o de fiscalizar o desarmamento dos combatentes residuais da Renamo, dentro dos prazos estabelecidos. Por outro lado, o chefe da delegação do partido de Dhlakama, Saimone Maicuiama, quer a manutenção dos observadores internacionais, por respeito ao acordo assinado em Setembro. Entretanto, o presidente Filipe Nyusi disse, em declarações ao diário moçambicano Esquento, que durante a visita da semana passada a Sofala encontrou-se com o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e que o principal ponto da ordem de trabalhos se prendeu com a manutenção da paz.

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