Durante o processo de descolonização, os movimentos de libertação nos países da África Subsaariana, na sua maioria, adotaram doutrinas, tanto políticas como económicas, baseadas na figura estatocêntrica (o Estado é o centro de tudo), ou seja, Realismo. Ademais, o realismo, na sua concepção latíssima, fundamenta-se na ideia de que a natureza humana é conflitual, ou hobbesiana - entendendo-se, aqui, a referência ao instinto de conquista de poder e glória -, regendo-se pelo princípio orienta[1]dor da sua existência: a sobrevivência.

Os seus princípios basilares são a anarquia do sistema internacional, a visão de que o mundo social é o reflexo da natureza humana, a primazia do poder e da segurança, o estatocentrismo, o cálculo racional dos interesses internos, e, por último, os instintos egoístas e de sobrevivência dos Estados.

Ademais, o interesse nacional mutável dos Estados - que, no limite, é a sua sobrevivência -, enfatiza e determina as suas políticas de poder num sistema internacional anárquico. Não obstante, alguns realistas consideram que é possível a cooperação entre Estados - seja através de bandwagoning ou de alianças de equilíbrio -, embora extremamente improvável.

O debate sobre o neoliberalismo remonta à primeira metade do século XX, nomeadamente ao Liberalismo Clássico, que é uma corrente teórica da Economia e das Relações Internacionais, que surge com base no Idealismo ou Utopismo do final da Primeira Guerra Mundial. Todavia, o Liberalismo, enquanto corrente teórica das Relações Internacionais, busca os seus fundamentos em teorias políticas, como o contrato social de Jean Jacques Rousseau e a Paz Perpétua de Immanuel Kant.

Ao contrário do Realismo, o Liberalismo não tem uma perspectiva estatocêntrica, pelo contrário, advoga que o Estado é resultado de um contrato social entre os indivíduos. O papel do Estado é garantir os direitos naturais, como o direito à vida, à propriedade e à liberdade aos indivíduos.

A este respeito, Hugo Grócio defendeu que estes consistem no conjunto de direitos que têm de ser garantidos em qualquer Estado, o qual deve agir, com ética e moral. Ademais, no que concerne ao direito à propriedade privada, segundo o Liberalismo, o Estado deixa de agir tendo em vista a persecução dos seus interesses estatais, mas, por outro lado, actua em função dos interesses in[1]dividuais e privados. Complementarmente, o Internacionalismo Liberal considera que a ordem interna dos Estados, se for liberal e consolidada, reflecte-se na ordem internacional.

Os princípios fundamentais do liberalismo - que, no geral, espelham os pressupostos das democracias liberais e do capitalismo de mercado - são a racionalidade, a liberdade, os direitos, a igualdade e o governo limitado. Posto isto, esta corrente vai beber a autores, como John Locke (contrato social e primado do indivíduo e do Direito), Adam Smith (distribuição da riqueza e maximização do bem-estar), Jeremy Bentham e John Stuart Mill (Utilitarismo), John Rawls (véu da ignorância e justiça) e Friedrich Hayek (interdependência económica, social e institucional).

Como foi supramencionado, o Idealismo é a doutrina subjacente a toda a concepção do Liberalismo nas Relações Internacionais. Devido ao seu aparecimento no período entre guerras, a sua perspectiva, que se cristaliza nos 14 Pontos de Woodrow Wilson - que lançam os princípios da autodeterminação, governo democrático e defesa coletiva - e na Sociedade das Nações - que lançam o Internacionalismo Liberal e o Neoconservadorismo, centra-se na importância do Direito Internacional e das organizações internacionais. Segundo os idealistas, a única forma de atingir a paz é através da criação de instituições, não obstante, consideram que é da responsabilidade do Estado se reger pelo Direito Internacional.

(Leia o artigo integral na edição 686 do Expansão, de sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)