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Opinião

A 5ª avaliação do FMI e a ilusão do aumento da produção nacional

Milagre ou Miragem?

Recentemente foi destaque o resultado da 5ª avaliação do FMI, feita no âmbito da implementação do Programa de Financiamento Ampliado (EFF) por parte do Executivo angolano. Tal foi a satisfação do Governo que a equipa económica, através de uma conferência de imprensa, tratou de explicar os meandros do processo.

Muito se tem dito sobre os programas do FMI nos países em desenvolvimento, a verdade é que esses programas procuram ajudar os países a alcançarem um certo equilíbrio macroeconómico. No caso de Angola, podemos dizer com satisfação que graças a este tipo de cooperação, hoje instituições como o BNA, o próprio Ministério das Finanças, e claro, o INE, disponibilizam muita informação sobre o desempenho da economia com maior regularidade. Este é apenas um exemplo dos ganhos deste tipo de cooperação com o FMI. É notório o facto de o Executivo estar mais disciplinado (no que toca à execução orçamental) e ter melhorado substancialmente a forma como se comunica. É importante assinalar que o FMI veio para Angola a convite do Governo e que o programa de reformas em curso, para o bem e para o mal, é da autoria do Executivo, claro que uma vez assumido o compromisso, o que o FMI faz é garantir que ele seja cabalmente executado.

Se por um lado a presença do FMI em Angola acaba por ser a mola impulsionadora das reformas estruturais levadas a cabo pelo Governo, por outro não podemos deixar de assinalar que a premissa segundo a qual essas reformas estruturais são a condição sine qua non para que o País saia desta recessão é problemática. Por isso, foi com bastante surpresa que ouvimos que o sector agrícola cresceu 5,6% em 2020, facto que aliado à redução das importações de bens alimentares em 23% é visto, pela equipa económica, como evidência de que as reformas estão a dar resultados e que a produção nacional é já uma realidade.

Ora bem, é sabido que Angola parte de uma linha de base muito baixa e assim sendo, este crescimento não é tão espetacular como se quer fazer passar. Fazer uma colagem entre a diminuição das importações e um "pseudo-aumento" da produção nacional é discutível. O BNA no relatório do comité de política monetária de Maio reconhece que existe uma pressão inflacionista, com destaque para a classe alimentação e bebidas não alcoólicas, devido à fraca oferta interna. Por outro lado, o índice de produção industrial mostra que a indústria alimentar teve uma variação negativa homóloga (2020T1 vs 2021T1: -5,4%) e trimestral (2020T4 vs 2021T1: -1,3%). Se tivermos em conta, conforme temos estado a assinalar neste espaço, que o Executivo ainda não foi capaz de infraestruturar devidamente os 3 primeiros pólos industriais de Angola (Viana, Catumbela e Fútila), nem tão pouco assegurar que os 7 principais perímetros irrigados estejam 100% operacionais, compreendemos por que razão hoje o índice de pobreza situa-se à volta dos 41%.

*Docente e investigador da UAN

(Leia o artigo integral na edição 631 do Expansão, de sexta-feira, dia 2 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)