A substituição dos cartões bancários de banda magnética por cartões com chips integrados é mais um passo para garantir a segurança absoluta dos dados e das transacções dos clientes bancários. Com tecnologia de ponta, os novos cartões cumprem com as melhores práticas do sector a nível internacional e estão em linha com as normas da empresa interbancária EMIS e a legislação vigente.

A segurança e a confiança são factores críticos de sucesso do negócio bancário, porquanto os bancos têm, sob sua guarda, sobretudo, recursos de terceiros, a par de fundos próprios. Entre os diversos instrumentos electrónicos de pagamento presentes no dia-a-dia, o cartão de débito (Multicaixa) faz parte do leque de soluções para facilitar a vida dos clientes, permitindo o levantamento de dinheiro, transferências, entre outras operações.

Apesar do grande crescimento do uso de soluções bancárias digitais (internet banking, mobile money), o cartão de débito continua a ser o meio mais usado, sendo que, por via deste, são feitos milhares de operações bancárias em Angola, quer por via das caixas automáticas (ATM) como dos terminais de pagamentos automáticos (TPA).

A adopção dos cartões com chip electrónico integrado, em substituição dos tradicionais cartões de banda magnética, é uma das medidas que visa reforçar a segurança das operações de pagamento electrónico por via dos cartões de débito multicaixa.

Alinhado a esta transformação mundial e atento à segurança dos seus clientes, o BAI, só para citar este exemplo, concluiu, recentemente, o processo de mudança de cartões de banda magnética para cartões com chip, ou seja, todos os cartões de débito multicaixa da sua carteira usam tecnologia EMV/chip.

Esta iniciativa, refira-se, está respaldada pelos diplomas angolanos que regem a matéria. No artigo 3.º da Lei n.º 40/20, o Banco Nacional de Angola (BNA) estabelece como "interesse público" do Sistema de Pagamentos de Angola a garantia de "segurança", através da implementação de "sistemas e serviços estabelecidos com estruturas de gestão de riscos sólidas e adequadas".Neste sentido, o diploma obriga "os prestadores de serviços de pagamento" a "estabelecer um quadro com medidas de mitigação e mecanismos de controlo adequados para gerir os riscos operacionais e de segurança". Uma obrigação que o BNA reforça no Aviso n.º 02/2022, onde exorta as entidades a "estabelecer mecanismos de detecção e prevenção de fraude em tempo real".

Para além de se alinhar com estas disposições, a substituição dos cartões de banda magnética por cartões com chip integrado cumpre ainda com os objectivos do programa de migração de cartões da Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), com o qual a entidade quer prevenir e combater a fraude por clonagem na rede Multicaixa, sistema sob sua gestão.

Quais são as diferenças entre os cartões e as vantagens da tecnologia EMV?

Em grandes linhas, a grande diferença entre os dois tipos de cartão consiste no nível de segurança. Os cartões de banda magnética baseiam-se numa tecnologia que a IBM criou nos anos 60 do século XX, e que é cada vez mais obsoleta. Nestes cartões, os dados do cliente, da instituição bancária, entre outra informação sensível, estão plasmados de forma estática na banda negra na parte de trás.

Nesta configuração, os dados dos clientes ficam de certa forma expostos e desprotegidos ante os múltiplos métodos de clonagem identificados actualmente, como os "skimmers", dispositivos que os delinquentes usam para copiar os dados da banda magnética.

Para evitar cenários similares, os cartões com chip integrado adoptam a tecnologia EMV (Europay, MasterCard e Visa), criada nos anos 90 na Europa justamente para combater a clonagem de cartões de crédito, e que torna este crime praticamente impossível, já que utiliza dados dinâmicos cifrados com criptografia.

Na prática, o microchip gera para cada transacção um código dinâmico de uso único e irrepetível, que é enviado através do sistema de pagamento para o processador e para a entidade emissora do cartão. Para além dos métodos de verificação, como o PIN, esta troca criptográfica garante a autenticidade do cartão, reforça o ecossistema de pagamentos e protege-o contra fraudes. Adicionalmente, a rede de cartões de banda magnética tinha padrões independentes que podiam gerar brechas de segurança. Ao criar padrões comuns nos chips, mantidos por uma organizaçãogerida pelas principais redes de cartões, esta tecnologia reforça ainda a segurança dos bancos, dos processadores de pagamentos e das empresas que aceitam pagamentos electrónicos.

No caso de roubos, este sistema robusto de autenticação que gera criptogramas únicos por transacção impede também que a informação bancária e pessoal do titular seja utilizada para pagamentos não autorizados ou para efeitos de falsificação. O sistema EMV está preparado para detectar e bloquear automaticamente tentativas de transacções fraudulentas com cartões falsos.

Na sua essência, os cartões com microprocessadores integrados são pequenos computadores com uma unidade central de processamento, sistema operativo, memória, interface de comunicações e, fundamental, o já referido processador criptográfico.

Os novos cartões já não deslizarão pelo leitor de banda magnética dos terminais de pagamento automático (TPA). O que há a fazer é inseri-lo na ranhura do TPA do dispositivo até a transacção se completar. Como medida adicional de segurança, continuará a ser necessário inserir o código secreto.

Para garantir a utilização e validação dos novos cartões EMV sem contratempos no nosso país, o BAI, que actualmente apenas emite cartões de débito com chip, adequou antecipadamente os meios e equipamentos de pagamentos, como os multicaixas (ATM) e os terminais de pagamento automático (TPA), com o software adequado, sem qualquer custo, visto que os nossos equipamentos (ATM e TPA) já estavam preparados para a leitura dos cartões com chip.

A tecnologia EMV ganha rapidamente terreno em Angola. Segundo dados da EMIS, em Janeiro deste ano os cartões com chip integrados representavam já 75,5% dos cartões válidos no país, contra os 56,5% registados no início de 2022.

Desta forma, Angola alinha-se à tendência global, onde mais de 85% das transacções presenciais

usam cartões com chips, segundo estudos recentes de especialidade. A segurança, repetimos, é um compromisso irrenunciável para com os clientes. Bem-vindos à nova era dos cartões do futuro.