Angola deu mais um passo no longo processo de integração do seu sistema científico e académico nas redes internacionais de produção de conhecimento com a entrada em funcionamento da Cátedra UNESCO de Ciência Aberta, instalada na Universidade Óscar Ribas (UÓR). Trata-se de um instrumento de cooperação internacional destinado a fortalecer a investigação científica, melhorar a circulação do conhecimento e aumentar a qualidade do ensino superior no País.

A adesão de Angola ao programa UNITWIN/UNESCO, que suporta a criação destas cátedras, começou ainda em 2019, quando o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), em parceria com instituições académicas nacionais e organismos internacionais, iniciou um diagnóstico sobre o estado da ciência aberta no País. O trabalho culminou com a aprovação da proposta angolana em 2021.

Desde então, o projecto passou por várias fases de consolidação institucional. Entre 2022 e 2024 foram desenvolvidos os instrumentos estruturantes da iniciativa, incluindo a Política Nacional de Ciência Aberta, o Repositório Nacional de Acesso Aberto (RaNAA) e os mecanismos de integração das bibliotecas virtuais universitárias.

O objectivo é criar uma infraestrutura nacional que permita armazenar, partilhar e disseminar gratuitamente artigos científicos, teses, estudos e outros conteúdos produzidos pelas instituições de ensino superior e centros de investigação do País.

A lógica seguida pela UNESCO mostra que antes de internacionalizar a produção científica, é necessário organizar e fortalecer o ecossistema nacional de conhecimento. Por isso, a prioridade inicial passa pela criação de uma rede nacional de ensino e investigação capaz de interligar universidades, centros de pesquisa, revistas científicas e bibliotecas digitais. Só depois estarão reunidas as condições para uma participação plena nas grandes redes internacionais de investigação e nos repositórios científicos globais.

Uma das questões que tem gerado alguma confusão pública é a associação da Cátedra UNESCO ao projecto da futura Universidade Virtual de Angola (UVA). Embora ambos utilizem ferramentas digitais, tratam-se de iniciativas completamente distintas.

A Universidade Virtual de Angola é um projecto de ensino à distância que pretende disponibilizar cursos superiores através de plataformas online e que continua dependente de enquadramento legal próprio e de financiamento para a sua implementação. Já a Cátedra UNESCO de Ciência Aberta não é uma universidade nem atribui graus académicos. A sua função consiste em promover investigação, formação especializada, cooperação científica, produção de conhecimento e articulação entre instituições nacionais e internacionais.

Na prática, funcionará como uma plataforma de excelência dedicada à organização de seminários, conferências, programas de capacitação, cursos de curta duração, produção de estudos e apoio à formulação de políticas públicas baseadas em evidência científica...