A despesa por função com ensino superior inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024 cresceu 4% para 305.188 milhões Kz face aos 294.163 milhões Kz inscritos em 2023, apesar de a forte desvalorização cambial verificada o ano passado, que fazia antever uma nova aceleração no orçamento do Ensino Superior para este ano.

Apesar de a despesa com a pós-graduação apresentar um crescimento de 10% para 6.628 milhões Kz, a graduação continua a ser a principal aposta do Governo, já que apontou a uma despesa de 298.560 milhões Kz.

A elevada aposta na graduação justifica-se porque o OGE continua a ser a principal fonte de financiamento do ensino público, apesar de os estudantes do período nocturno terem de pagar uma comparticipação de 15 mil Kz e os do período diurno de 1.900 Kz.

"No ensino ministrado pelas instituições estatais temos mais de 350 cursos de graduação e a pós- -graduação menos de 70 cursos, no entanto, o investimento em termos de orçamento tem de ser diferenciado, embora os estudantes estejam a comparticipar ", resume o secretário de Estado para o ensino superior, Eugénio da Silva.

O também académico entende que há necessidade de se criar outras fontes para o investimento do ensino e, por isso, os cursos de pós-graduação (mestrado e doutoramento) têm um financiamento adicional da União Europeia por via do programa UNI.AO da qual tem uma verba específica para o funcionamento dos cursos, inclusive bolsas de estudos para os estudantes.

A investigação em educação também teve um aumento de 17% para 40.108 milhões Kz, porque o Governo pretende "aumentar significativamente o volume e relevância da produção científica e alinhá-lo com as necessidades do sector privado e da diversificação económica nacional pretendida" de acordo com o PND 2022-2027).

Diante da necessidade de melhor formação do capital humano no País, Alcides Simbo, vice- -reitor da Universidade 11 de Novembro, entende que as despesas para o Ensino Superior devem melhorar, pois o aumento de 4% não "aquece" nem "arrefece" os custos que os gestores têm com ensino. "Se analisarmos a trajectória de execução orçamental, vamos ver que esse aumento não vai resolver todos os problemas ou metade que temos. Os 4% podem ser significativos, se calhar, a longo prazo, mas de momento não resolve se levarmos em conta a questão da inflação que vai corroendo cada vez mais o poder de aquisição", explica o gestor.

Por outro lado, Alcides Simbo defende também que as universidades devem criar mecanismos para obter receitas próprias, mas o "Ministério das Finanças está a colocar um travão por limitar o montante que as instituições devem arrecadar como receita própria".

"Por exemplo, quando se diz que uma universidade só pode angariar receitas próprias até 80 milhões Kz, há um impedimento a que a universidade faça dinheiro a fim de resolver os seus problemas, então esta limitação não faz sentido. O que se deve fazer é reforçar os mecanismos de controlo", explica, acrescentando que a volatilidade da taxa de câmbio tem colocado os gestores numa situação de incerteza sistemática.

O académico reitera ainda que é preciso investir na formação em todos seus níveis para que se tenha os resultados pretendidos. "Anteriormente era contra a fuga de quadros, mas agora vou ficando a favor, porque o educador e filósofo brasileiro, Paulo Freire, diz que se o Estado não quer fazer investimentos sérios no Ensino Superior, não quer atender às legítimas aspirações e direitos do ensino, então vamos fechar as universidades e experimentar o analfabetismo para ver o que é melhor", sublinha. A Universidade Agostinho Neto tem a maior atribuição de despesa com 11.923 milhões Kz, seguido da Universidade José Eduardo dos Santos com 4.216 milhões Kz, e da Universidade de Luanda com 3.196 milhões Kz.